Busca

Já para a secretária da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Patrícia Cozzolino, o desempenho alcançado pelo Estado é resultado de ações diretas das políticas públicas praticadas na região.

Instituto Anjos da Liberdade, organização social que desenvolve projetos na área de direitos humanos em todo Brasil, realiza nesta quarta-feira (12), em Campo Grande, manifestação contra a violência policial, na entrada do Parque dos Poderes, na Avenida Mato Grosso, a partir das 13h.

O magistrado também negou o direito de o acusado recorrer em liberdade.

Para além da questão atuarial e jurídica, é fato que a decisão reforça a exclusão de um conjunto de pessoas que permanecerão com dificuldades e barreiras para a concretização do projeto parental, bem como não colocou em destaque a fundamentalidade do direito ao pl

O superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em MS, João Henrique dos Santos, afirmou que tombamento não é extinção do direito, mas limitação ao direito de propriedade.

É um direito", falou a secretária. 

"O consumidor tem o direito de escolher o estabelecimento que lhe atende de maneira mais satisfatória.

Me pegaram como se eu fosse uma criminosa, arrombaram o portão da minha casa e agora estou aqui dentro com quatro crianças sem nem conseguir fechar direito", reclama. 

Se for aplicado o Código de Trânsito Brasileiro, a detenção é de 2 a 4 anos e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

O primeiro gol teve início com Matías Segovia sofrendo falta de Bruno Alves no corredor direito.

Há vagas disponíveis em cursos presenciais e a distância, distribuídos em todos os campus da UFMS.

Isso significa que cerca de 4 em cada 10 consumidores tiveram que buscar seus direitos devido a cobranças indevidas, falhas contratuais ou problemas na oferta de produtos financeiros.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Ednelson apresentava dor na região da escápula direita, escoriações no ombro direito e braço direito.

Segundo o porteiro do hotel, ela desceu ontem [sábado], estava bem mal, não conseguia se comunicar direito, ele percebeu e ligou pros bombeiros.

A previsão constitucional não foi, ao longo dos anos, suficiente para eliminar práticas abusivas nas relações de trabalho, justificando, desta forma, a necessidade de que uma lei específica fosse dirigida à garantia dos direitos sociais no ambiente dos contratos de emprego.

De acordo com a tradição, a esposa tinha o direito de se recusar a ser leiloada caso o dono do lance vencedor não fosse de seu agrado.

Por estar sem documentos, não foi possível também fazer a identificação, mas segundo o registro policial ela tinha uma pequena tatuagem escura no tornozelo direito.

Na última bola do primeiro tempo, aos 49 minutos, bateu falta próxima ao lado direito da grande área.

Através de encaminhamentos da Subea (Subsecretaria do Bem-Estar Animal), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) já realizou dois mil procedimentos, incluindo cirurgias, exames e internações em cães e gatos em Campo Grande.

Entre os objetivos do órgão estão ações de promoção, defesa, proteção e enfrentamento a violações de direitos dos jovens.