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Em 1998, um doutorando negro e homossexual, após reprovação em uma disciplina de um programa de pós-graduação, recorre aos seus direitos.

O doutor em Direito Tributário ressalta que um dos pontos que visa reduzir as disputas pelos impostos cobrados é a unificação dos tributos.

A rodoviária (Puerto Quijarro), é como se fosse uma feira popular, estilo a do Guanandi, que quem paga menos, buscando o melhor conforto, ganha o direito de cruzar a planície boliviana/guarani mais confortável.   

A campanha promove ações de respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa, ensina a identificar condutas que impliquem na violação de direitos e divulga os meios para realizar denúncias. 

O único gol da partida aconteceu após uma jogada de William, que fez um cruzamento preciso pelo corredor direito.

A decisão atende pedido da Associação de Moradores dos Altos da Avenida Afonso Pena, que em 1º grau não havia sido inteiramente acolhido, já que a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital entendeu que a Justiça não poderia interferir no campo de atuação do Executivo.

“Eu vim ver se tenho direito ao benefício.

Hoje concebemos o trabalho como uma dignidade e um direito fundamental.

No ensino presencial em Campo Grande (MS), oferecemos os cursos de Direito, Fisioterapia, Psicologia e Radiologia, para modalidade presencial consulte condições.

A jornada para a reconstrução da política de drogas brasileira na perspectiva da saúde pública, e que considera as evidências científicas, a proteção e o acesso aos direitos humanos fundamentais será longa.

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

Durante a madrugada deste sábado (24), a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realizou a 6ª edição do seu exercício simulado de invasão em uma empresa de segurança patrimonial na Rua Otávio Gonçalves Gomes, esquina com a Rua Hanna Abdulahad e a Avenida Tamandaré, no Bairro Jardim Paradiso, em Campo Grande.

Ao todo, são 98 vagas para início imediato, além de vagas para cadastro reserva em 34 cursos, destinadas a estudantes das universidades participantes do CRIE/MS (Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul, sendo elas: UFMS (Universidade Federal Mato Grosso do Sul), Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Anhanguera-Uniderp e IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).

Empresas têm recebido mensagens e notificações falsas alegando abertura de reclamação no Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

As cartelas custam R$ 50 e dão direito a cinco rodadas, com prêmios de R$ 5 mil nas três primeiras rodadas, R$ 10 mil na quarta e R$ 25 mil na última, totalizando R$ 50 mil. 

A decisão atende pedido da Associação de Moradores dos Altos da Avenida Afonso Pena, que em 1º grau não havia sido inteiramente acolhido, já que a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital entendeu que a Justiça não poderia interferir no campo de atuação do Executivo.

Ele então atingiu a traseira do veículo que estava estacionado no acostamento do lado direito da pista.

Para participar do mutirão, os interessados devem comparecer no portão 4 da UFMS, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, número 1.555.

O debate foi convocado pela Comissão permanente de Política e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos.

O principal alvo Operação Omertà – que mirou organização criminosa com características de máfia, dedicada a execuções como forma de manter o poder –, é acusado de ser o mandante do assassinato a tiros do acadêmico de Direito, Matheus Coutinho Xavier, conforme a acusação, morto por engano no lugar do pai, Paulo Roberto Teixeira Xavier, desertor do grupo.