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Resultado da Busca
Diversidade
Câmara e associação lançam cartilha para ensinar respeito aos LGBTQIAPN+
Jul 20, 2023 - 11:48
Está prevista a impressão de mais unidades e a Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) propuseram a elaboração de uma segunda edição da cartilha, conforme a vereadora.
Reforma tributária
Mudança na cobrança de herança prejudica contribuinte, avalia tributarista
Jul 20, 2023 - 10:56
Com isso, na visão do advogado especialista em Direito Tributário, Vladimir Rossi Lourenço, a situação cresce os cofres públicos, mas onera os contribuintes.
Caso "caducou"
TJ arquiva processo contra esposa de procurador por morte no trânsito
Jul 20, 2023 - 10:37
Cirlene Alves Lelis Robalinho foi condenada a dois anos e seis meses em regime aberto, mas a pena foi convertida em duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos (atuais R$ 13.200) em favor dos filhos da vítima.
Artigo
Direito à infraestrutura pública: direito fundamental de segunda dimensão
Jul 20, 2023 - 08:30
Daí descende que o direito fundamental à infraestrutura pública encontra amparo nos seguintes dispositivos constitucionais, ora assegurando diretamente uma posição jurídica ao homem, ora fazendo correspondência a um dever da União, dos Estados e dos Municípios: dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); direito de comunicação e acesso à informação (art. 5º, XIV); direito de locomoção em território nacional em tempo de paz; direito à função social da propriedade; direito à saúde, à higiene, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte público coletivo, ao lazer e à segurança (art. 6º, caput); direito à geração de energia (art. 21, XII, “b”); direito ao desenvolvimento e mobilidade urbana (art. 21, XX); direito ao saneamento básico (art. 23, IX); direito ao desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação (art. 200, IV).
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Jul 20, 2023 - 07:30
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No Coophavilla
Flávia conheceu a fome de perto e hoje ajuda moradores de rua
Jul 20, 2023 - 07:23
Minha prima é meu braço direito”.
Nova parcela
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com inscrição final 3
Jul 20, 2023 - 06:54
A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Vicentina
Casal de idosos fica ferido depois de capotagem de carro antigo na BR-376
Jul 20, 2023 - 06:36
Ela sofreu escoriação pelo rosto e fratura exposta no braço direito.
Jogo Aberto
Famílias marcaram os três dias de júri histórico
Jul 20, 2023 - 06:00
Mãe de estudante de Direito, que primeiro só iria acompanhar a filha, viu a moça ir para faculdade e permaneceu para saber o desfecho do júri.
Acusação
"A dor nunca cessará, mas meu coração está em paz", diz mãe de Matheus
Jul 20, 2023 - 00:19
O rapaz era acadêmico de Direito e sonhava participar de júri popular.
Fim
Júri histórico condena réus por execução de estudante
Jul 19, 2023 - 23:16
Morto por engano – O estudante de Direito, Matheus Coutinho Xavier, foi assassinado no dia 9 de abril de 2019.
"Verdadeira aula"
Atuação de defesa e acusação divide público que acompanhou “júri histórico”
Jul 19, 2023 - 22:10
Estou no décimo semestre da faculdade de Direito e está dando para aprender muito.
Tréplica
Na cartada final, defesa dos réus insiste na falta de provas para condenação
Jul 19, 2023 - 21:13
No embate direito, a acusação insistiu na tese de provas que indicam a conexão entre os réus, enquanto as defesas de todos dizem que se tratam apenas de indícios, insuficiente para condenação.
Futebol
Botafogo empata com Patronato e se classifica para às quartas da Sul-Americana
Jul 19, 2023 - 20:05
Domingo fez fila no campo de ataque como se fosse um meia e chegou até a entrada da área para ajeitar o corpo e bater direto para Arce, que foi rasteiro no canto direito. (*) Com informações de Placar Uol.
Execução por engano
“Não estou à caça às bruxas, quero justiça!”, diz a júri mãe de jovem fuzilado
Jul 19, 2023 - 19:26
Cristiane usou parte do seu tempo para apresentar um vídeo, em que Matheus Coutinho participava de um júri simulado do curso de Direito em que era acadêmico do terceiro semestre.
Novos investimentos
Riedel garante o direito de convênios com Itaipu para mais 34 municípios de MS
Jul 19, 2023 - 15:07
O governado Eduardo Riedel (PSDB) garantiu a ampliação do número de municípios de Mato Grosso do Sul com direito à atuação da Itaipu Binacional.
Júri Popular
Vídeo: acusação encerra alegações com cena aterrorizante de espancamento
Jul 19, 2023 - 12:48
“O braço direito dessa quadrilha armada tem esse tipo de temperamento”, destacou o promotor.
Reta final
Sem pistoleiros, maior júri “da história” tem banco dos réus pela metade
Jul 19, 2023 - 10:58
Morto por engano – O estudante de Direito, Matheus Coutinho Xavier, foi assassinado no dia 9 de abril de 2019.
Na Perpétuo Socorro
Agência vai à novena oferecer mais de mil vagas de trabalho
Jul 19, 2023 - 10:14
"Você trabalha e trabalha, e quando vai se aposentar pega só 50% do que tem direito.
Quase no fim
Plenário fica lotado pela primeira vez em terceiro dia de júri histórico
Jul 19, 2023 - 09:50
Estudantes de Direito também fazem parte da plateia nesses três dias.