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Um desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) custa até R$ 221 mil por mês.

O vereador Ilson Portela, (União Brasil), o “Catito”, foi novamente afastado da Câmara Municipal de Maracaju, cidade a 159 km de Campo Grande.

, diz a nota do TJ. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplica no próximo domingo (dia 15) a prova objetiva do processo seletivo para estágio.

O recurso de apelação foi julgado pela 2ª Vara Criminal do TJ-MS no dia 16 de dezembro, véspera do recesso forense.

No mesmo ano, decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que Thiago e William fossem levados a júri popular , mas até hoje os dois não foram julgados. 

Com o tarifaço proposto pelo TJ, passa para R$ 3.304.

À polícia, afirmou que agiu a mando do empresário João Batista Alves, o “João TJ”, por alta quantia em dinheiro.

Sem revelar valores, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou a nova sede em 16 de dezembro.  

O leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue aberto até dia 18 de janeiro e registra disputa acirrada por uma Ford F-250 (lote 7).

TJ-MG AC 10000.17.071.266-5/001.

Repercussão geral – Embora a decisão tenha sido dada em recurso interposto por servidora pública estadual contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que havia negado a ela o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em 50% para que pudesse cuidar da filha com TEA (Transtorno do Espectro Autista), o STF considera o caso repercussão geral reconhecida.

Tanto o juiz da Auditoria Militar quanto a 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram a denúncia contra duas oficiais da PM pelos episódios registrados entre 29 de outubro e 12 de novembro de 2021. 

Com votação na Assembleia Legislativa adiada para 2023, o projeto do “tarifaço” do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aumenta em 100% as custas judiciais para processos de busca e apreensão em alienação fiduciária, contratos bancários e seguro. 

A pressão das entidades de advogados surtiu efeito e a Assembleia Legislativa vai pautar somente em 2023 o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que aumenta custas judiciais em até 100% para três tipos de processos (busca e apreensão de veículos, contratos bancários e seguros). 

Protocolado em 21 de outubro e de autoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o Projeto de Lei 251/2022 altera as custas judiciais dos processos de busca e apreensão em alienação fiduciária, contratos bancários e seguro.

A afirmação é do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), que é contra o projeto do “tarifaço” proposto pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Taxa cartorária é uma prerrogativa do TJ, de aumentar ou não.

Também estiveram presentes: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente interino do TCE (Tribunal de Contas do Estado) conselheiro Jerson Domingos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça), desembargador Carlos Eduardo Contar, defensora pública-geral Patrícia Cozzolino e ao Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno.

Enquanto o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está de férias até 6 de janeiro, tramita na Assembleia Legislativa proposta de autoria do Poder Judiciário que vai aumentar custas judiciais em até 100%.