Busca

A decisão do TJ “validou tudo aquilo que a equipe técnica desenvolveu junto com a PGE”, considerou.

Em junho do ano passado, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou levantamento com dados de 2017 a 2021, relativos a 89 ações penais de feminicídios.

Com a decisão do TJ, a prefeitura ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para alegar que houve alguma afronta a leis no julgamento, ou ao STF (Supremo Tribunal Federal), apontando violação à Constituição.

O TJMS (Tribunal de Justiça de MS) negou pedido da Agência Portuária de Porto Murtinho para retomar a operação dos serviços na Hidrovia Paraguai Paraná.

Terminam às 16h desta segunda-feira (6) as inscrições do concurso público do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para 15 vagas de juiz.

Habeas corpus pedido pelo policial civil aposentado, o escrivão Valdenei Peromalle, 58 , foi negado pelo Tribunal de Justiça sob alegação de que o Judiciário não pode tomar para si “a culpa pelo suposto erro de quem deveria servir como fonte de exemplo e segurança”.

Adiado por cinco vezes a pedido das defesas e também do revisor do caso, desembargador Carlos Eduardo Contar, o julgamento de recursos, que pode aumentar ou reduzir a pena do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte (sem partido) e outras duas pessoas, ficou sem conclusão mais uma vez e agora foi jogado para a pauta de abril no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Prefeitura de Campo Grande já acionou a Justiça contra trabalhadores de enfermagem que estão em greve desde a semana passada.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tem serviço on-line para emissão de certidões negativas judiciais.

Dos deuses -  A julgar pelo valor individual das refeições, todos os paladares se sentirão contemplados nos eventos que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vier a promover.

No início de fevereiro, a 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tinha mantido o afastamento de Joãozinho.

A ação declaratória com o pedido de cobrança dos valores foi encaminhada de forma automática ao TJ, porque quando a Administração Pública é vencida em juízo, o reexame da sentença é padrão.

Folga - Embora teoricamente o Carnaval vá só até meio-dia de quarta-feira (22), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) só retorna do “feriadão” na quinta-feira (23), segundo publicação no Diário Oficial da Corte.

A Prefeitura chegou a levar o caso ao TJ (Tribunal de Justiça) por meio de um agravo, relatado pelo desembargador Alexandre Bastos.

De acordo com agenda pré-definida, logo após a reunião com o governador e os secretários de Governo e da Casa Civil, Pedro Caravina e Eduardo Rocha, respectivamente, os parlamentares seguem em comboio para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por lá conversam com o presidente do judiciário, desembargador Sérgio Fernandes Martins.

TJ virtual  - Essa semana, o Judiciário em todo País deve retomar como regra as audiências e atendimento presencial, cumprindo determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Sem revelar valores, o TJ-MS divulgou a nova sede em 16 de dezembro.

Para os juízes da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o afastamento do emedebista “mostra-se totalmente justificável já que os crimes investigados, cuja autoria lhe é atribuída, guarda relação com o exercício da função legislativa”.

Uma semana depois, liminar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegou a derrubar a imposição, mas logo depois a Corte acolheu os argumentos do Executivo e validou o que foi decretado.

Na portaria publicada hoje, o presidente do TJ menciona que teletrabalho não se trata de direito ou dever, mas uma opção, a ser definida “no interesse e a critério da Administração”.