Busca

O leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue aberto até dia 18 de janeiro e registra disputa acirrada por uma Ford F-250 (lote 7).

TJ-MG AC 10000.17.071.266-5/001.

Repercussão geral – Embora a decisão tenha sido dada em recurso interposto por servidora pública estadual contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que havia negado a ela o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em 50% para que pudesse cuidar da filha com TEA (Transtorno do Espectro Autista), o STF considera o caso repercussão geral reconhecida.

Tanto o juiz da Auditoria Militar quanto a 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram a denúncia contra duas oficiais da PM pelos episódios registrados entre 29 de outubro e 12 de novembro de 2021. 

Com votação na Assembleia Legislativa adiada para 2023, o projeto do “tarifaço” do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aumenta em 100% as custas judiciais para processos de busca e apreensão em alienação fiduciária, contratos bancários e seguro. 

A pressão das entidades de advogados surtiu efeito e a Assembleia Legislativa vai pautar somente em 2023 o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que aumenta custas judiciais em até 100% para três tipos de processos (busca e apreensão de veículos, contratos bancários e seguros). 

Protocolado em 21 de outubro e de autoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o Projeto de Lei 251/2022 altera as custas judiciais dos processos de busca e apreensão em alienação fiduciária, contratos bancários e seguro.

A afirmação é do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), que é contra o projeto do “tarifaço” proposto pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Taxa cartorária é uma prerrogativa do TJ, de aumentar ou não.

Também estiveram presentes: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente interino do TCE (Tribunal de Contas do Estado) conselheiro Jerson Domingos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça), desembargador Carlos Eduardo Contar, defensora pública-geral Patrícia Cozzolino e ao Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno.

Enquanto o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está de férias até 6 de janeiro, tramita na Assembleia Legislativa proposta de autoria do Poder Judiciário que vai aumentar custas judiciais em até 100%.

Promulgada em novembro, lei sobre jornada de trabalho dos agentes de combate às endemias e de Saúde em Campo Grande foi suspensa pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou até o dia 25 de dezembro o prazo para inscrição de estagiários.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou decisão que livra a Prefeitura de Campo Grande de cobrança de quase R$ 3 milhões e manteve multa de R$ 147 mil contra a Mil Tec Tecnologia por litigância de má-fé em “tentativa de alteração da verdade dos fatos”. 

Na portaria, assinada pelo presidente do TJ-MS, Carlos Eduardo Contar, consta que a prorrogação considera a necessidade de agilizar o andamento de processos para atender população de forma efetiva.

Na terça-feira (6), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou ilegal a greve e determinou o retorno imediato dos professores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Segundo ele, um recurso foi impetrado para tentar suspender a ilegalidade e a multa aplicada pelo TJ.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente nesta sexta-feira (9) em razão do jogo do Brasil contra a Croácia às 11h, horário local.

O presidente da ACP, Lucilio Souza Nobre, disse que a intenção é entrar com instrumento jurídico pedindo a reconsideração da decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), dada ontem à tarde, em caráter liminar, pelo desembargador Sérgio Martins.

Na tarde de ontem (6), o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, determinou que greve dos professores acabasse imediatamente sob risco de multa diária no valor de R$ 50 mil.