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Em Campo Grande, maioria dos julgamentos marcados na 2ª Vara do Tribunal do Júri em novembro, últimas sentenças do ano, são por tentativa de feminicídio e feminicídios que chocaram a população ao longo do ano.

A família apelou ao TJ-MS e o recurso foi julgado pela 3º Câmara Cível.

A decisão favorável à Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso Sul) é do vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça), desembargador Sideni Soncini Pimentel. 

Liminar concedida -  Decisão liminar concedida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no dia 18 deste mês, reverteu a ilegibilidade do vereador Tiago Vargas (PSD) que teve votação suficiente para se tornar deputado estadual no mandato que começa em 2023.

As informações estão também no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Termina na próxima terça-feira (dia 31) o prazo para inclusão de processos na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) barrou pedido do deputado estadual Jamilson Name (PSDB) e seu irmão Jamil Name Filho, alvos da operação Omertà, para substituir bloqueio de R$ 18,2 milhões por uma fazenda avaliada em R$ 21,6 milhões.

Batizado de “Minhas Raízes”, programa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) permite obter informações sobre a origem biológica de pessoas que foram adotadas.

Sem licitação, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai pagar R$ 3.688.530,34 ao escritório Gustavo Penna Arquiteto e Associados Ltda  para prestação de serviço técnico de elaboração de seu novo complexo administrativo e judicial no Parque dos Poderes, em Campo Grande. 

"Sou um monstro"  - O exame de insanidade mental foi assinado pelo perito designado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o psiquiatra Rodrigo Ferreira Abdo.

De acordo com a diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Laura Tirelli, a partir das denúncias encaminhadas pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre fraudes em créditos consignados, a secretaria irá apurar as informações e, a depender do caso, poderá abrir uma averiguação preliminar contra a empresa, para solicitar mais esclarecimentos, ou, entendendo que a denúncia já está bem instruída, poderá instaurar um processo administrativo.

Decisão liminar concedida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na tarde desta terça-feira (18), reverteu a ilegibilidade do vereador Tiago Vargas (PSD) que teve votação suficiente para se tornar deputado estadual no mandato que começa ano que vem.

Trancadas - Recentemente, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus a Marquinhos para trancar o inquérito sobre três denúncias de assédio sexual. 

O julgamento do caso ocorreu em maio de 2017 na seção especial criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS negou provimento aos dois recursos e manteve a multa em R$ 5 mi.

A administração municipal ainda recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o recurso foi negado.  

Oliveira disse que o recurso poderia ser protocolado ainda em primeira instância, mas a defesa optou em fazê-lo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Reviravolta  - No último dia 30 de setembro, a 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa de Fábio Gondim para declarar extinta a punibilidade pelos crimes de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lança na tarde desta quinta-feira (dia 13) a “Corrida do Judiciário 2022”.

Desde 2012, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza o Mutirão do DPVAT.