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A ação já tinha sido trancada anteriormente pelo TJ e, por meio de recurso do Ministério Público Estadual ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi determinado o retorno para o primeiro grau.

Segundo advogado, recursos no TJ (Tribunal de Justiça de MS) conseguiram reduzir alguns anos da pena, mas, hoje, fatalmente deve passar dos 100 anos.

Diante da positiva do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Guerreiro volta a receber por mês R$ 34.500 ao invés dos R$ 21 mil praticados antes do reajuste, aprovado pela Câmara Municipal da cidade em fevereiro.

Formalizado o convênio com o TJ, ele explica que médicos da rede pública e também atuantes em hospitais privados irão se voluntariar.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”

Caso alguma proposta de acordo não se concretize, o precatório retorna para a listagem cronológica do TJ/MS, órgão responsável pelos pagamentos.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) livrou o médico José Raimundo de Castilho do pagamento de R$ 889.202.

Ex-deputado estadual, Valdenir Machado foi punido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e perdeu a delegação do cartório de registro civil de Panambi, distrito de Dourados, segundo município mais populoso do Estado.

Ele também recebeu despedida no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), onde ocupava a presidência, que é sempre destinada a um dos desembargadores do TJ que integram a Corte Eleitoral.

"Esse tipo de conduta prejudica a saúde mental e física do trabalhador e afeta negativamente o ambiente de trabalho", adverte o TJ.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) pediram esclarecimentos ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre a decisão que arquivou 12 ações contra fazendas de Bonito em troca de acordo no valor de R$ 3,2 milhões, sendo 56% do valor custeado pelo poder público.

Neste ano, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a obra de um novo palácio em terreno de seis hectares. 

“É uma quebra de paradigma do TJ, que em decisões anteriores manteve o vínculo previdenciário, mesmo diante de uma exclusão dos quadros por fatos cometidos na ativa.

O TJ apresentou documentos ao CNJ, incluindo as informações sobre a aposentadoria compulsória em dois procedimentos e a tramitação de ação penal sobre os fatos apurados, com acusação por corrupção e uma série de outros delitos.

A revitalização da Escola Estadual Ulisses Serra, localizada no Núcleo Indubrasil, foi entregue oficialmente na manhã desta quarta-feira (26), pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que condenou o goleiro Bruno Fernandes a indenizar o filho que teve com Eliza Samúdio, Bruninho, em R$ 650.960,00.

Desta forma, o Ministério Público se posicionou para que o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantenha a decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade.

Participaram da reunião, conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Jacqueline Machado, a coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Elizabete Anache, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia e o promotor de Justiça, Paulo Roberto Zeni.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entrega na próxima quarta-feira (dia 26) a reforma da Escola Estadual Ulisses Serra, 14ª instituição de ensino reformada por presos no projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”.

Com a negativa do juiz de antecipar o pedido, a advogada recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça), não conseguiu bloqueio de valores, mas foi dada ordem para que a prefeitura agendasse logo o atendimento da jovem.