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Recentemente, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve uma condenação que obriga a prefeitura a promover cerca de 470 servidores representados pela Associação dos Servidores Municipais de Nível Superior.

O agressor foi preso em flagrante e recorreu à Justiça estadual e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para obter liberdade provisória.

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou recurso de uma clínica de estética que contestava a proibição dessas práticas por fisioterapeutas e outros profissionais da área da saúde. 

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu aprofundar a análise sobre a extinção das saídas temporárias, conhecidas como "saidinhas", para presos condenados antes da promulgação da nova lei que aboliu o benefício.

A assinatura de um convênio com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também faz parte desta etapa.

O agressor foi preso em flagrante e recorreu à Justiça estadual e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para obter liberdade provisória.

Assista ao episódio do Na Íntegra: O Programa Lar Legal MS, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), busca regularizar moradias construídas em terrenos sem escritura, garantindo aos moradores o título de propriedade sem custos.

O calendário eleitoral também foi definido pela Justiça Eleitoral, com a propaganda eleitoral iniciando no dia 11 de março e a eleição marcada para 6 de abril.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Mato Grosso do Sul (TJD-MS) marcou para quinta-feira (13), às 18h30, o julgamento do Esporte Clube Águia Negra, acusado de escalar jogadores de forma irregular na partida contra o Dourados Atlético Clube (DAC), pela pré-semifinal do Campeonato Sul-Mato-Grossense Série A de futebol masculino.

Os irmãos Paulo Eduardo e Paulo Henrique Cançado Soares pediram a interdição de Miranda com pedido de tutela antecipada na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O advogado de Leandro argumenta que a retenção do veículo é ilegal, citando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que veda essa prática.

Por erro na estrutura da prova, a avaliação do concurso do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) será reaplicada.

Enquanto isso, o Dourados-MS protocolou uma denúncia no Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD-MS) contra o Águia Negra-MS, alegando a escalação irregular de atletas.

O alerta foi feito pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), durante entrevista ao jornalista Lucas Mamédio, anfitrião do podcast Na Íntegra , do Campo Grande News .

Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a idosa ingressou com ação indenizatória alegando que foi até o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para solicitar o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada), por possuir TAB (Transtorno Afetivo Bipolar).

Porém, no dia 24 de agosto, Muleta alerta que a estratégia não daria certo pois a esposa tinha vínculo empregatício com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Conforme o juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que indeferiu o pedido, a situação trata-se de fato recente e gravíssimo.

A expectativa é que, com planejamento estratégico e investimentos adequados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul consiga superar os desafios e garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população.

Já em 2020, durante a pandemia, superou o Comercial nas quartas de final, mas perdeu seis pontos por escalação irregular do lateral Emerson e foi eliminado pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD-MS).

A defesa do policial federal Everaldo Monteiro de Assis, condenado a 8 anos de prisão pela morte de Marcel Hernandes Colombo, conhecido como Playboy da Mansão, apresentou ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na última quinta-feira (dia 6), resposta ao recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).