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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu, nesta sexta-feira (28), os efeitos da lei que havia concedido aumento no salário da prefeita Adriane Lopes (PP), do vice-prefeito, dos secretários municipais e de dirigentes de autarquias a partir de fevereiro de 2025.

Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a gestante chegou ao hospital com sinais de trabalho de parto, como dor no baixo ventre, perda do tampão mucoso e contrações.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) arrecada alimentos não perecíveis e itens de higiene para atender a população em situação de rua.

A partir disso, fortaleceremos o diálogo com o município, a União e as instituições do sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça, para avançarmos nas medidas possíveis e aprimorarmos esse atendimento tão essencial”, afirmou.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu suspender a abertura do certame para a construção do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, que estava marcada para 10 de março.

Os candidatos poderão ser convocados para tomar posse em qualquer cidade onde estão sediados o Superior Tribunal Militar e as Auditorias da Justiça Militar da União, quais sejam: Bagé (RS), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS) e São Paulo (SP).

A ação cautelar foi protocolada no fim da tarde desta quinta-feira (27), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, onde o caso tramita.

São exatamente 120 fraldas que a mãe de Atanael solicita na Justiça.

No pedido encaminhado ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a federação reforça que a lei não apenas reajusta os subsídios da chefe do Executivo, mas também corrige distorções salariais que afetam os servidores há mais de uma década.

Prova desse risco está no discurso monocórdico da extrema direita, alegando que o País estaria hoje sob uma ditadura do Supremo Tribunal Federal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou o pedido da defesa e diminuiu a pena do réu para 100 anos, 11 meses e 20 dias de prisão em regime fechado.

Tudo que eu mais quero é justiça, já que não posso ter ele de volta”, disse.

"Sendo verificado abuso na recusa do plano, diante da urgência e se preenchidos os requisitos legais, os tribunais podem conceder liminares para que o plano de saúde atenda o consumidor enquanto o processo judicial é analisado", explica.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concluiu julgamento de um recurso que define que cabe ao Executivo Estadual apresentar dados técnicos sobre eventuais riscos ambientais com a retirada de árvores para a ampliação de prédios públicos e estacionamentos.

O governador destacou ainda que chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal contra a decisão do então governador André Puccinelli.

A iniciativa é fruto de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa estruturar tribunais para lidar com essas questões de forma humanizada.

Em 2023, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou 6.500 ações na área da saúde.

Em julho de 2020, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) votou pelo provimento do pedido da AOFMS (Associação dos Oficiais Militares Estaduais de MS), para anulação da emenda que deu nome de Polícia à Guarda.

Depois, em agosto de 2022, o governo publicou edital para interessados em operar a nova versão da Lotesul, mas foi impugnado no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Jurisprudência Favorável: Decisões do Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou em diversas ocasiões sobre a importância de proteger o maquinário agrícola do produtor rural.