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A troca foi formalizada nesta terça-feira (5), conforme documento anexado ao processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

No entanto, ele não chegou a ser diplomado, pois a Justiça Eleitoral considerou sua candidatura inelegível.

A diretriz foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

A nova unidade judicial, segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ajudará nos atendimentos da 3ª Vara que já funciona na Casa da Mulher Brasileira e atende as demandas que envolvem medidas protetivas.

Levantamento feito pelo Campo Grande News  a partir do sistema do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mostra que a OFX Assessoria Contratual EIRELI acumula pelo menos 200 processos judiciais. 

Em primeiro grau, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes de Oliveira, pontuou que o pagamento se trata de uma remuneração e não indenização, entendimento que foi repetido pela 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça) e gerou o recurso enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). 

Em sessão virtual, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conheceram do recurso. 

Outro acordão publicado no dia 25 de fevereiro foi o referente a ARE 1454560 (Recurso Extraordinário com Agravo) que diz respeito à Lei estadual 11.236/2020 do Maranhão, que foi questionada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Adepol-MA) no Tribunal de Justiça local (TJ-MA).

Motivos religiosos - O jogo entre Costa Rica e Operário, disputado ontem (5) no Estádio Laertão, teve uma alteração no horário por motivo inusitado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul converteu a prisão em flagrante de Maicon Almeida de Oliveira, de 21 anos, em preventiva nesta quarta-feira (5), durante audiência de custódia na comarca de Dourados, a 251 quilômetros.

Os dados são Operação Focus, cujos resultados de 2024 foram enviados pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Não há justiça, virtude ou felicidade à margem da sociedade política.

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR – RECURSO ESPECIAL Nº 1.852.474 – RS (2019/0367128-8) – Superior Tribunal de Justiça.

Com sede em São Paulo, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que corresponde à segunda instância da Justiça Federal, instituiu a Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, para receber recursos.

Já o agravo em recurso especial da Passaletti está na vice-presidência do Tribunal de Justiça, do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.

Os dados são do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A pena imposta a Wellington José foi de sete anos e um mês de prisão, em regime fechado, porém, foi reduzida para quatro anos após apelação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Vaga aberta – A cadeira do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) será ocupada por outro magistrado de carreira, que será promovido pelo critério de merecimento, já que a última promoção foi pelo critério de antiguidade.

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou o descarte de 195 mil urnas eletrônicas fora de uso em todo o país.

A ação cautelar foi protocolada no fim da tarde na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.