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Ainda assim, a instituição afirma respeitar plenamente o direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

"Pensamos em dividir esse projeto não por estados, nem por instituições, mas sim focando nas diversidades de cada bioma”, explica a professora Luana Campos, da UFMS Pantanal.

E, não menos importante: é essencial que a sociedade reconheça que violência doméstica não é assunto privado - é violação de direitos e demanda, desta maneira, que depende de resposta coletiva.

Ela explica que o objetivo é "levar um pouco de alegria e esperança para as famílias carentes em meio à violação diária dos direitos dos povos indígenas".

O Refis também contempla débitos do Fundersul, com parcelamento em até 36 vezes, restabelecendo automaticamente o direito aos incentivos fiscais.

"As dores me incomodam, não consigo realizar as mesmas atividades de antes, como andar de bicicleta ou trabalhar direito.

Horário: 16h Local: Sede da Cufa, Rua Livino Godói, 710, Jardim São Conrado Entrada: Gratuita Espetáculo "Eco(ar): na natureza, as histórias são assim" : A Escola de Dança da UFMS encerra as atividades do ano com o espetáculo Eco(ar), explorando temas de natureza e sensibilidade através de diversas modalidades de dança.

Com 400 exemplares na primeira etapa, o material vai para comunidades e cartórios do Estado, mostrar direitos já garantidos, como autodeterminação, nome livre, e identidade cultural. 13 razões  – O promotor sul-mato-grossense Luciano Loubet partiu para o ataque contra a nova lei do licenciamento ambiental.

A PEC reforça que os direitos indígenas se limitam às terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial em 1988.

O relato foi feito pela filha dela, de 25 anos, bacharel em Direito.

Depois de cruzar cidades, rios e sonoridades, o projeto “Sons do Pantanal” chega ao último acorde neste sábado (13), em Três Lagoas, com um concerto gratuito que promete transformar o Auditório Maior da UFMS – Campus II em um grande encontro entre a música de concerto e as raízes culturais de Mato Grosso do Sul.

A assessoria de Pollon afirmou que, “pelo regimento, as sessões da Comissão de Ética têm que ser suspensas durante a vigência do atestado médico para garantir o devido direito de defesa ao deputado”, e destacou que o prazo processual segue vigente, mesmo com o afastamento e o recesso legislativo.

A gente só cobrando nosso direito”.

Segundo os relatos recebidos pela Coordenadoria Geral de Segurança Institucional, o golpista entra em contato por telefone com servidores públicos, sempre se apresentando como juiz de direito.

Representante da Coordenação, Larissa Missirian, apontou ao promotor que, além da retirada do HR (Hospital Regional), o HU (Hospital Universitário) também foi excluído da regulação para poder se concentrar na função de hospital-escola do curso de Medicina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

No caso do Gaspar, o professor aponta que o local poderia ser moradia estudantil, atendendo, por exemplo, acadêmicos da UFMS.

A denúncia foi aceita pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa.

No Humap-UFMS, estão 226 exames agendados, incluindo 60 espirometrias, 60 tomografias, 60 ultrassons, 16 procedimentos de radiointervenção e 30 ecocardiogramas.

“Reunimos uma rede de parceiros que entende que garantir direitos e promover cidadania é um trabalho coletivo.

Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo a qual povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição.