Busca

Ela sempre coloca que é uma mulher negra que escreve e que tem esse direito.

A prefeita Adriane Lopes sancionou lei que exige “alta significação” para a cidade e, de quebra, consulta pública com direito a audiência, ata e divulgação oficial.

O descumprimento de obrigações urbanísticas ou tributárias extingue o benefício, aplicando-se a alíquota correspondente e assegurando o direito de defesa ao contribuinte.

A Corregedoria da Câmara dos Deputados confirmou nesta sexta-feira (19) que concluiu a análise das representações contra parlamentares envolvidos na obstrução do Plenário em 6 de janeiro.

“A direção do partido tem todo o direito de decidir a saída de seus membros que exercem posições no governo federal.

Recém-formada em filosofia pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a jovem professora atuava em cursinho popular e era vista como inspiração para outros jovens que sonhavam em chegar ao ensino superior.

São 871 vagas distribuídas em cursos de bacharelado e licenciatura, entre eles medicina, direito, agronomia, psicologia, enfermagem, engenharia e pedagogia.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

"O trabalhador pode entrar com ação pedindo rescisão indireta, porque a falta de pagamento do FGTS o prejudica; além de ser um direito, o fundo pode ser utilizado para outros fins e serve como garantia quando ele é demitido sem justa causa, permitindo que tenha um valor para receber e se manter durante o período em que estiver desempregado", finalizou.

Para auxiliar no plantio correto, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) lançou novos materiais de apoio, como o Manual de Arborização Urbana, o Guia de Identificação de Árvores Urbanas em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Cartilha de Arborização para o Cidadão, elaborada com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Novo Amanhecer é mais uma - Contando com a clínica investigada, entre 2024 e 2025 pelo menos três clínicas vistoriadas apresentaram irregularidades e violação dos direitos das pessoas que recebiam tratamento ou trabalhavam ali dentro.

Para o escritor, inclusão significa garantir o direito de acesso e a permanência da leitura como prática cotidiana, e não apenas em datas comemorativas ou eventos pontuais.

Américo Carlos da Costa, 320  Ingresso: entrada gratuita, consumo no local Esquenta Festival Mais Cultura UFMS -  Shows de Heider, Filhos Fortes, Begèt de Lucena e Guga Borba, com interpretações que misturam rock, MPB e influências regionais.

O acordo foi homologado pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivo e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa. 

Conforme a corporação, o motociclista foi encaminhado para a Santa Casa, consciente e orientado, com escoriações nos membros superiores e possível fratura no cotovelo direito, além de lesões na pelve.

A área está sob responsabilidade da Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã, que atua na proteção e promoção dos direitos indígenas em diversos municípios do estado, incluindo Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Laguna Caarapã, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru.  

O juiz substituto da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital — onde corre a ação —, Flávio Renato Almeida Reyes, cobrou a manifestação em 12 de setembro.

Na ação em primeiro grau, quando o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande chegou a suspender as obras, a promotoria, por sua vez, listou 22 GDUs.

O juiz Flávio Renato Almeida Reyes, da 2ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, entendeu que a Lei Estadual nº 3.594/2008 se aplica apenas ao Poder Executivo, não alcançando órgãos autônomos, como o Tribunal de Contas.

A sentença ainda inclui a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por dez anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor patrimonial perdido e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo período.