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Mato Grosso do Sul tem 174.860 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o novo painel do Observatório da Cidadania da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgado nesta quarta-feira (17).

Isso é fruto da ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

O encontro terá a participação da antropóloga Laura Pael (MuArq/UFMS) e de Fernanda Reverdito (Casa da Memória Raída).

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Iniciativa popular – Segundo Maicon, a campanha nasceu de movimentos que defendem os direitos dos usuários do transporte coletivo.

O andamento da proposta, que pode ser firmada na próxima semana, acontece em meio à investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que vem acompanhando de perto as condições de segurança, acessibilidade e infraestrutura do Estádio das Moreninhas, por meio de inquérito civil que tem como objetivo garantir os direitos dos consumidores.

Depois de decisão judicial na semana passada, a Prefeitura de Campo Grande entrou com agravo de instrumento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos que suspendeu licenças e alvarás de construção na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa. 

É importante considerar que muitos estavam lá simplesmente exercendo seu direito à manifestação sem violência."

Profissionais de saúde confirmaram que ele sofre de transtorno bipolar e borderline, recomendando sua reforma, direito do militar que adoece em serviço, mas o pedido foi engavetado.

Os recursos contemplam as quatro instituições públicas de ensino superior – UFMS, IFMS, UFGD, UFMS e UEMS (estadual) – com R$ 12,5 milhões cada uma.

O texto enviado pela Prefeitura previa que os imóveis dessa categoria teriam direito à alíquota de 1% apenas pelos três primeiros anos após a individualização da matrícula.

“Esses dias caiu um depósito dos direitos da Alemanha.

Litígios de diversas naturezas são levados diariamente à Justiça Civil, envolvendo questões como direitos do consumidor, direito de família, direito tributário, disputas contratuais, problemas administrativos com o Poder Público, conflitos ambientais, entre outros.

Agora, ele tem a prerrogativa de, como vereador, questionar alguns pontos do relatório — isso é um direito dele".

Formado em Direito pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) em 1975, ingressou na magistratura em 1980, quando assumiu o cargo de juiz de Direito de 1ª entrância na comarca de Jardim.

Mestre em Direito Tributário, o advogado Vladimir Rossi Lourenço afirma que são várias as ferramentas que podem ser utilizadas pelo poder público para receber o imposto.

O Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), administrado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), fechará o Centro Obstétrico por um mês para a realização de obras de modernização do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização.

  A Prefeitura de Campo Grande entrou com agravo de instrumento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira, dia 15, contra a decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos que suspendeu licenças e alvarás de construção na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa.

Por isso, organizações internacionais e governos vêm unindo esforços para transformar esse direito em realidade.

No novo episódio do podcast Tá ON , o chef, pesquisador e professor Paulo Machado revisita a trajetória que o levou de uma carreira em Direito ao protagonismo na divulgação da gastronomia sul-mato-grossense dentro e fora do Brasil.