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O evento promete reunir o melhor da genética bovina, da cultura, do entretenimento e do agronegócio, com direito a rodeio internacional.

De acordo com o empresário, a árvore é de uma área de reserva que pertence à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Repercussão  - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado Marcelo Vieira destaca que o cadastro não implica aumento direto de impostos, pois não há criação de novos tributos ou elevação de alíquotas. 

Em 2021, ele teve a perda do posto declarada pela 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça; porém, o salário da reserva foi mantido sob o argumento de que havia proteção institucional aos direitos adquiridos.

Se vencer o Miss Brasil Eco, Ketlin terá a chance de representar o Brasil no Miss Eco International, no Egito, com direito ao título de embaixadora da ONU.

Para o magistrado, as provas demonstraram “comportamento ofensivo e desrespeitoso” do morador, que violou os direitos de personalidade da vítima.

Sem remédio - A Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) convocou uma audiência pública para discutir a falta de medicamentos na rede pública e o atendimento precário do Programa Farmácia Popular.

O prédio, localizado na Rua Venâncio Borges do Nascimento, de nº 377, vai concentrar a sede administrativa da SAS, hoje na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 150, a unidade operacional da Rua Orfeu Baís e a Superintendência de Direitos Humanos, que abriga também o Procon, atualmente na Avenida Afonso Pena.

Ao longo do dia, as participantes da oficina relataram situações graves de abandono e violação de direitos.

Nesta quarta-feira (8), durante evento na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, a ministra afirmou que ainda não há decisão sobre candidatura e que as conversas eleitorais serão feitas apenas no fim do ano. 

A iniciativa visa apoiar programas, projetos e ações voltados à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e demais legislações correlatas.

Natural do Rio de Janeiro, a especialista atuava como professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) desde 2011, onde era reconhecida pelo conhecimento em história do urbanismo e políticas urbanas.

Mas por atraso na programação, a comitiva foi direto para a UFMS.

Empresas que quitarem os valores voltarão a ter direito aos incentivos.

O encontro desta tarde será realizado no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e representa a etapa dedicada ao bioma Pantanal.

Romper com esse princípio é fragilizar um sistema centenário, criado em 1891, que tem sido uma das maiores garantias de proteção social e de combate a violações de direitos humanos no mundo do trabalho.

Antes de acionar os promotores, o caminho jurídico obrigatório foi processar o governo estadual, o que ocorreu em março de 2009, com base no artigo 37 da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Para atender aos servidores, o texto da lei passa a permitir que os concursados possam optar entre a própria remuneração com as gratificações a que têm direito e o valor atribuído a função comissionada que eventualmente ocupem.

O encontro desta tarde será realizado no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e representa a etapa dedicada ao bioma Pantanal.

No período da tarde está prevista uma visita ao campus Cidade Universitária da UFMS (Universidade Federal de Mato Groso do Sul), também em Campo Grande.