Busca

Não é uma questão apenas de direito, mas também de humanidade”, afirmou o advogado.

Donato terá o direito de recorrer da sentença.

O crime –  Conforme a tese do MPMS, o acadêmico de Direito foi vítima de atentando que teria como alvo o pai, porque Xavier era desafeto do grupo comandado por Jamil Name, o “Velho”, e Jamilzinho.

Ela acredita que o homem só contratou advogada por causa da repercussão na imprensa, já que desde o ano passado está aberto na Justiça o processo requerendo os direitos das crianças. 

Operação Penúria  - Os nomes de Mamed Dib Rahim e Edcarlos Jesus Silva já haviam se cruzado na Operação Penúria, em que o Ministério Público investigou superfaturamento de R$ 2 milhões em contrato de compra de cesta básica pela Sedhast (Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). 

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, tendo como objetivo chamar a atenção para a existência de violações dos direitos dos idosos e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las.

Conforme explica o advogado e membro da Comissão de Direito do Consumidor, Família e Sucessões da OAB/MS, Leandro Nazarko, a situação se aplica aos superendividados.

(*) Talita Martins é pedagoga e mestre pela UFMS em Saúde e Desenvolvimento.

Houve aumento no valor pago, pois em março a SDHU (Subsecretaria de Direitos Humanos) informou que cada uma das 300 vagas custava R$ 1 mil.

Mais de 400 pessoas lotaram o Anfiteatro da UFMS de Três Lagoas, nesta terça-feira (20), para dar sugestões ao texto do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

Ele também é pesquisador da pós-graduação de Recursos Naturais da Uems de Dourados e em Biologia Vegetal da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou a lista com os 364 nomes dos inscritos que buscam vagas de conselheiro tutelar em Campo Grande.

Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

As afirmações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater a fome no Brasil.

O jogo - Gabi Zanotti abriu o placar aos 30 minutos do primeiro tempo após lançamento de Luana pelo lado direito da área.

Além disso, seria imprescindível a prestação de informações pelo Município para melhor instruir o pedido de restabelecimento da energia elétrica no local de modo a garantir o respeito ao direito à moradia das famílias vulneráveis que habitam o residencial”, frisou.

Conforme apurou o Campo Grande News,  o Jeep está em nome de um advogado especialista em Direito Médico.

“De qualquer forma, tal posicionamento não representa juízo definitivo sobre os fatos, provas e/ou questões de direito envolvidas, concepção que somente será viável ao término das investigações e, especialmente, após o contraditório e a ampla defesa”.