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Já aos 16 anos, a recifense ingressou no curso de música da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) como uma das dez primeiras colocadas.

As inscrições custam R$ 300, sendo que o valor pode ser parcelado em 3x e os estudantes têm direito a meia-entrada.

No mesmo processo, a estrangeira também reivindica um valor que teria direito, de R$ 62,9 mil.

Vice-presidente do STF, Luiz Roberto Barroso relembrou que o desafio do Marco Civil é enfrentar este fenômeno sem afetar a liberdade de expressão, considerada direito fundamental e essencial para a democracia.

Alegou ainda que a CNH “é um direito adquirido não é direito adquirido, e sim licença administrativa, de modo que somente pode ser concedida se preenchidos determinados requisitos legais”.

Neste grupo, a reportagem identificou pessoas da área de enfermagem e direito.

O cão precisou ser encaminhado ao Hospital Veterinário da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), para ser atendido.

De acordo com o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, o ponto controvertido será esclarecer se é impossível executar o projeto acústico previsto na cláusula 6ª do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado em 2011.

(*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Durante o processo de fechamento do colégio, e apesar de ter direito ao cargo vitalício de professor derivado de aprovação em concurso público, Fritz Müller deixou Desterro devido ao aumento da influência dos jesuítas na cidade.

Gleice diz que o foco de seu mandato será a “educação pública, os direitos das mulheres e o combate à desigualdade social”.

Pablo Chaves, especialista em direito animal e advogado responsável pela ação, disse que a causa não está perdida, mas que a Justiça entendeu que o pedido não configura o caráter urgente por não representar risco tanto aos tutores quanto aos animais. 

Gratuitamente, a Escola de Psicologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) irá oferecer semanalmente um grupo de escuta e acolhimento para mulheres cisgênero e transgênero.

Estudantes matriculados em cursos de graduação da UFMS tem até a próxima quinta-feira para concorrer a uma das 729 vagas para auxílios permanência, moradia, alimentação e creche, do Programa Nacional de Assistência Estudantil.

O magistrado concedeu a liminar e confirmou-a na sentença, em dezembro daquele ano, apontando que o parlamentar tinha direito constitucional de pedir os esclarecimentos, bem como amparo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

“Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, seja porque respondeu ao processo preso, seja porque as circunstâncias do caso não recomendam a soltura”, decidiu. 

A pena fixada foi de 1 ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, mas, por conta da confissão, considerada como atenuante, a condenação foi substituída por pena restritiva de direitos, com pagamento de cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 6.510,00.

O que deve ser questionado e repensado é o problema da escassez da água potável, que cada vez mais está ameaçada em diversas localidades do País, conforme explica a doutora em Desenvolvimento Sustentável, docente da UFMS e ex-presidente da ABRHidro, Synara Broch. 

Com o objetivo de apresentar e discutir a percepção musical no âmbito da música popular, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) realizará oficina sobre a percepção musical na próxima quarta-feira (29), às 20h30.

Segundo ele, não é possível saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser incluído nos demais critérios de obrigatoriedade para enviar a declaração, que são os seguintes: •  Ganhou mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis ou outras fontes tributáveis), •  Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança) •  Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros •  Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil •  Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro •  Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias Caso se encaixe em algum desses casos, o contribuinte não deverá declarar apenas o estoque das ações no fim do ano anterior, na ficha "bens e direitos".