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São atribuições da Funapi em Campo Grande coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Aquidauana – O concerto será no dia 13 de abril, às 21h, no CPAQ - Campus Aquidauana da UFMS,  Unidade II - Saguão do bloco B.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

As principais reivindicações da categoria nessa reunião foram a cobrança de uma nova política salarial para os(as) professores(as) convocados(as) para que seja feita a equiparação salarial entre efetivos(as) e temporários(as) e a criação de uma nova tabela do grupo administrativo em educação de nível superior para contemplar a formação continuada em cursos tecnológicos que hoje são oferecidos pela UFMS. 

O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência).

Nota fiscal - A emissão da nota fiscal é uma obrigação do estabelecimento comercial e um direito do consumidor.

O documento cita o artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito da população, presente e futuras gerações, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O atendimento tem um prazo máximo de até 180 dias, período necessário para as ações de resgate e garantia dos direitos e construção de projeto pessoal de vida, com apoio de equipe técnica.

Raíssa é bacharel em Direito pela Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). 

É especialista em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, ex-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MS, ex-Conselheiro Estadual e Federal Suplente da OAB.  

O processo é contra a prefeitura de Campo Grande e tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

As mulheres pagam proporcionalmente mais imposto de renda que os homens em quase todas as faixas, sendo detectada a maior diferença entre alíquotas efetivas por gênero na faixa superior,acima de 320 salários mínimos (nesta, as mulheres pagam 12,76% de alíquota, uma diferença de 4,06 pontos percentuais maior em relação aos homens); quanto aos bens e direitos declarados, 69,87% são de homens e30,13% das mulheres.

A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá.

Até então, o artigo 295, inciso VII, do CPP (Código de Processo Penal), previa que pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira tinham direito à prisão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos. 

No sexto semestre do curso de Direito, Ondina Basílio do Nascimento sonha todos os dias com o diploma da graduação.

Unindo tendas, imagens do país e símbolos até nos doces, o evento organizado pelo cerimonialista Antônio Osmanio teve direito a surpresas durante toda a festa.  

Entre os problemas listados por profissionais da área, a carga excessiva para alcançar remuneração justa e a falta de direitos trabalhistas e previdenciários.

Apenas dois minutos depois, Everaldo deu um belo passe para Cauly, que acertou um chute de primeira no canto direito de Jean Drosny, aumentando a vantagem do Bahia no placar e deixando os torcedores da casa ainda mais animados.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) e a primeira-dama, Mônica Riedel, participaram do evento, além da titular da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Patrícia Cozzolino, e a senadora Tereza Cristina (PP).

Crianças com idade até 10 anos têm direito à gratuidade.