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O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Eduardo Lacerda Trevisan, rejeitou pedido formulado por empresas e reconheceu que é legal a cobrança da diferença de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras online.

Veja aqui o edital UFGD - Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições de concurso da Universidade Federal da Grande Dourados para o preenchimento de 27 vagas na Carreira do Magistério Superior, destinadas a candidatos com nível superior, em áreas como computação, direito, pedagogia, agrárias, biotecnologia, história e saúde, entre outras.

A Escola de Música da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) está com inscrições abertas para o Curso de Violão Solista – Verão 2026, uma formação intensiva de férias voltada a quem já teve contato com o instrumento e quer avançar na prática e na teoria musical.

Quem assumiu a partir daí foi Glauciene, que já estava formada em Direito e se especializou em gestão para entender melhor sobre os negócios.

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) lidera a oferta no estado, com 3.233 vagas.

Dois anos seguidos sem produzir direito.

Por enquanto, a lei dispõe que os cursos de graduação em Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia deverão ser realizados unicamente no formato presencial.

Para Jacy, que também é vice-coordenadora do Observatório de Violência contra a Mulher da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), outro ponto ignorado no debate viral é o contexto cultural.

A partir de 20 de janeiro, a piscina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) estará aberta para ações de lazer da comunidade universitária e seguirá funcionando até 28 de fevereiro.

Bacharel em direito, Tatiane fez a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entrou com processo para revisão de nota, que foi negado pela Justiça.

De acordo com o médico, o homem apresentava perfurações provocadas por arma de fogo no tórax direito e esquerdo, além de ferimentos no antebraço esquerdo e na panturrilha esquerda. 

Segundo o professor de Direito Raphael Chaia, pós-doutor em Novas Tecnologias e Direito, a lei passa a regular expressamente o espaço digital quando o assunto é criança e adolescente.

Segundo ele, o entendimento alcançado busca equilibrar interesses distintos, ao resguardar de forma temporária tanto o direito de propriedade quanto os direitos territoriais reivindicados pelos indígenas.

O Corumbaense dominou o jogo, com muito toque de bola, e fez 1 a 0 no primeiro tempo, gol marcado pelo lateral direito Lucas, que apoiou bastante o ataque.

O tratado reconhece cerca de 350 indicações geográficas europeias, além das brasileiras, e protege propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes e direitos autorais.

A iniciativa ocorre após a aprovação, em dezembro, da Política de Inteligência Artificial da UFMS pelo Conselho Universitário.

Segundo o órgão, a atuação busca garantir o direito à moradia e a transparência na gestão pública.

O caso está sob análise da 67ª Promotoria de Justiça, que atua nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania, para “adotar as providências necessárias à apuração de eventuais irregularidades na cobrança do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo no Município de Campo Grande”.

Ela pretende seguir carreira nas áreas de administração ou zootecnia e vai tentar vaga na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) com as notas que conseguiu no Enem.

Porque ela devolve ao cinema brasileiro algo essencial: o direito de sonhar em voz alta, sem constrangimento, sem diminuição, sem a obrigação de caber em expectativas externas.