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A iniciativa tem como base o Estatuto de Defesa do Torcedor e a legislação consumerista, que equipara o público à condição de consumidor e assegura o direito a eventos esportivos realizados em ambientes seguros, organizados e compatíveis com a capacidade do estádio.

Estados, municípios e outros atores poderão participar apenas como convidados, sem direito a voto.

Em abril de 2025, o estado ganhou a primeira usina de hidrogênio verde, instalada na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que deve atrair investimentos de R$ 2 bilhões até 2030, conforme as projeções.

O objetivo é identificar quantas pessoas vivem em situação de sub-registro civil ou com documentação incompleta, etapa considerada essencial para definir estratégias de regularização migratória e de acesso a direitos básicos.

O principal direito é o direito da vida, que sobrepõe a qualquer outro”, pontuou. 

Com isso, a Defensoria passou a estimar a demanda real, identificar famílias com ou sem processos judiciais e mapear obstáculos recorrentes no acesso a direitos básicos.

Nas duas profissões de nível superior que adotam exames de ordem (direito e contabilidade), proliferam cursinhos preparatórios.

Conseguiu direito a prisão domiciliar no dia 9 de junho de 2021, onde cumpria na mansão em Ponta Porã. 

“Não tô respirando direito, tá dando dor na costela”, relatou.Em tom de brincadeira, mas mostrando que a situação não foi leve, a cantora disse ainda que precisou tomar medicação injetável.

Em Campo Grande, um grupo de amigos transformou a nostalgia em exercício físico e organizou uma aula de pedal indoor temática, com direito a figurino e playlist do grupo. 

Com tablets de grande formato, em estética cyber, o cliente tem direito ao uso e acessa seus próprios jogos por login pessoal.

“Um patrimônio avaliado em R$ 200 mil acaba gerando mais dívida do que direito.”

O turismo -  Antes de se mudar para Camisão, Mirian atuava como técnica administrativa de ensino superior na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Alex Sandro cruzou pela esquerda, Piton afastou parcialmente e Carrascal finalizou de primeira, no canto direito de Léo Jardim, para definir o placar.

Harlley aproveitou escorada de peito dentro da área e finalizou forte de pé direito para vencer o goleiro Vitor Lamounier.

Em nota, o prefeito de Corumbá, Gabriel Alves (PSB) informou que "p município de Corumbá recebeu com tranquilidade a recomendação do MP,já que tem plena convicção de que o contrato administrativo 11/2025 foi celebrado de forma regular e legal, sendo certo que dentro do prazo legal apresentará as razões fáticas e de direito que sustentam a referida contratação."

Para o juiz, permitir que crimes dessa gravidade permanecessem impunes significaria tolerar violações sistemáticas de direitos humanos contra grupos historicamente vulneráveis, em afronta direta à Constituição Federal e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Em 17 de dezembro do ano passado, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou a intervenção municipal no consórcio, em meio à greve dos motoristas.

A norma atende decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, citadas no texto como resposta à histórica dificuldade de apuração de casos envolvendo violência policial no Brasil.

Já o Hospital Universitário da UFMS (Universidade Federal) realiza captação de órgãos.