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Além disso, as incorporadoras terão de enviar carta registrada aos compradores, informando de forma clara e individualizada os direitos de cada cliente.

Nove presos usaram o direito de permanecer em silêncio.

Também participaram da abertura oficial do evento as seguintes autoridades e conselheiros: Alfredo Zamlutti (FAEMS), Luiz Cláudio Sabedotti Fornari (FIEMS), Ricardo Senna (Fundect), Artur Falcette (Semadesc), Camila Ítavo (UFMS), Cristiane Bissoni (AMEMS), Fernando Martins (AMEMS), Nilson dos Santos (FAEMS), Adeilton Feliciano do Prado (Fecomércio), Lincoln Costa (CAIXA) e Augusto Vilhalba (CAIXA), além da diretoria do Sebrae/MS: Cláudio Mendonça (diretor-superintendente), Sandra Amarilha (diretora-técnica) e Tito Estanqueiro (diretor de Operações).

Com animação de deixar muito novinho para trás, eles viraram modelos por algumas horas durante o Desfile de Primavera, uma ação social com direito a tapete vermelho estendido para a turma.

Ele também reforça que a Constituição Federal assegura às crianças e adolescentes o direito à educação em condições dignas, cabendo ao MP fiscalizar o cumprimento desse princípio.

A atacante apenas completou de pé direito para marcar o único gol da partida.

Na prática, a decisão garante que o sindicato possa defender os direitos da categoria sem custos adicionais.

Segundo o professor temporário, a categoria entende que ataques aos seus direitos levam à precarização da profissão.

Em Campo Grande, o índice chegou a 44 pontos nesta tarde, faixa considerada moderada, segundo o projeto QualiAr, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A Copa MS de Taekwondo 2025 movimentou o Ginásio Moreninho na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, no último fim de semana (4 e 5 de outubro).

Agora, aposentada do Direito, posso me dedicar quase que exclusivamente às artes plásticas”, conta.

De acordo com o monitoramento do projeto QualiAr, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o índice de qualidade do ar na Capital chegou nesta segunda-feira (6) a 44 pontos, dentro da faixa “moderada”, acima do limite considerado “bom”, que vai até 40.

Essa legislação, ao consolidar o direito do produtor rural, inclusive pessoa física, de buscar a RJ, transformou a ferramenta em um caminho legítimo para o soerguimento dos negócios em momentos de dificuldade. 

Existem estudos na área de direito internacional, desenvolvimento de novas culturas e integração estrutural entre os países.

“Nosso papel é zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente.

Eles vão desde casos de evasão escolar até situações de violência e violação de direitos.

A publicação destaca que a sobrerrepresentação da população negra no sistema prisional está ligada a fatores estruturais, econômicos e à falta de acesso a direitos básicos.

Segundo a defesa, a legislação previdenciária vigente assegura que a perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria já conquistado. 

A campanha também contempla condições exclusivas para o público PCD que possui direito à isenção de impostos.

MSGás - A Companhia de Gás do MS oferece três vagas e cadastro de reserva para cargos de Analista e Técnico de Processos em áreas como Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação e Operação e Manutenção.