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Quem paga a taxa tem direito à coleta regular do lixo doméstico e à destinação adequada desses resíduos, garantindo que o serviço público seja prestado de forma contínua. 

Dentistas e guardas municipais - Os sindicatos que representam os servidores da odontologia e o dos guardas também conseguiram na Justiça manter o direito à gratificação.

Essa atividade pode incluir advocacia, magistério superior, atuação como conciliador, árbitro ou pós-graduação em Direito, conforme critérios previstos no regulamento.

O evento é uma parceria entre a UFMS e a UFGD.

Na prática, isso significa que danças como maracatu e catira se misturam a gestos cotidianos, sons de flauta e batidas de alfaia, enquanto os intérpretes, artistas formados e estudantes de teatro e dança da UEMS e UFMS, dão corpo a mitologias e memórias que atravessam gerações.

Natural de Dourados e formado em Medicina pela UFMS, Amauri construiu uma carreira marcada pela curiosidade intelectual.

Bem na Europa  - O professor Guilherme Passamani, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), venceu o prêmio de melhor tese europeia sobre o Brasil em Ciências Sociais da ABRE (Associação de Brasilianistas na Europa).

Situação -  A Defensoria acompanha o caso desde janeiro, pelos núcleos de Fazenda Pública, Moradia e Nuccon (Direitos Sociais e o de Promoção e Defesa do Consumidor), que atuam em conjunto para garantir a regularização dos terrenos e o acesso ao serviço.

Cármen Lúcia enfatizou a importância da conciliação, do respeito às diferenças e da atuação dos juízes com temperança, objetividade e compromisso com direitos constitucionais.

O material foi coletado com swabs estéreis e avaliado em parceria com o Laboratório de Óptica e Fotônica do Instituto de Física da UFMS.

O Decreto nº 16.389/2025, publicado no dia 25 de setembro no Diogrande, regulamentava a prestação de aulas temporárias na Reme, estabelecendo que professores temporários não teriam direito a gratificações por titulação.

A mãe do João Guilherme também relatou que o processo para o estudante PCD (pessoa com deficiência) ter direito de receber atendimento de um assistente de apoio já é muito burocrático e, toda vez que o profissional apresenta atestado, seu filho fica sem substituto; nesse período, só resta ao aluno ficar em casa.

Ainda nesta terça-feira, às 17h, Camilo Santana visita as obras do Novo PAC na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

A enteada também terá os direitos políticos suspensos por quatro anos, perderá os valores recebidos ilicitamente, pagará multa civil equivalente ao acréscimo patrimonial e R$ 25 mil por dano moral coletivo. 

Ele pode se manifestar tanto por atos que impeçam o exercício de direitos, como o acesso a transporte, educação e serviços, quanto por ofensas individuais, enquadradas como injúria racial.

Envolve direito civil, processual, tributário, registral, administrativo — e também mercado.

“No último preparatório do TJMS, aprovamos 62 alunos na área do direito e 35 na área administrativa.

O diploma veio das mãos do embaixador Teiji Hayashi, em noite de festa, com direito até à leitura em japonês.

O Bahia buscou acelerar com Kayky pelo lado direito, exigindo boas defesas de Weverton.

Julio Ferrari cruzou na área e, na disputa, Uanderson sofreu falta; Vinicius Joaninha cobrou o pênalti no canto direito alto do goleiro Pazetto.