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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou para 2 de agosto o retorno ao trabalho presencial dos servidores vacinados contra a covid-19. 

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal mantiveram, por unanimidade, a sentença de pronúncia de Lucas Pergentino Câmara, de 26 anos, acusado de matar a ex-mulher, Maria Graziele Elias de Souza, de 21 anos.

Entre 2015 e fevereiro de 2020, o TJ/MS gastou R$ 104 milhões com a transformação em “pecúnia” de licença-prêmio por assiduidade concedida a juízes e desembargadores.

Na esfera penal, o “padrão ostentação” já resultou em condenação por corrupção pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A multa foi imposta pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no mês de janeiro, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que pleiteava valor ainda maior: R$ 50 mil. 

O rapaz foi preso no dia do acidente, mas foi beneficiado com alvará de soltura no dia 26 de março, em decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na tarde de ontem (dia 7), o Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou a primeira denúncia contra o magistrado, que agora se tornou réu por lavagem de dinheiro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou denúncia contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior, que agora se tornou réu por lavagem de dinheiro.

Mais um entrave no andamento já lento para conclusão do Aquário do Pantanal.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que a ação de indenização para 306 agentes envenenados durante o combate a malária deve ficar na justiça estadual.

O advogado Carlos Marques, que atua na defesa das rés, informa que entrou com recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a condenação. 

Porém,  no mês de maio,  o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a prisão.

A sede está em um local de fácil acesso e atendemos das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira”, afirmou o magistrado em entrevista ao site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a multa de R$ 11 mil estipulada ao advogado Ivan Hildebrand Romero por abandonar o julgamento de Adriano de Lima,  de 32 anos, réu por envolvimento na execução de Alex Mohd Jaber a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a sentença que havia sepultado ação popular do mecânico Emerson Menezes de Oliveira contra o contrato do lixo em Campo Grande. 

O provimento é assinado  pelos desembargadores  Carlos Eduardo Contar (presidente do TJ), Sideni Soncini Pimentel (vice-presidente) e Luiz Tadeu Barbosa Silva (corregedor-geral de Justiça).   

Após as rodadas de reuniões, a proposta será remetida ao presidente do tribunal, que o envia para o Pleno do TJ.

Após a condenação de 17 anos para Fernanda Aparecida da Silva Sylverio por assassinato no motel ser mantida intacta pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa entrou com recurso especial para que a pena fosse reexaminada.  

O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcelo Câmara Rasslan concedeu liminar ao MPE (Ministério Público Estadual) e marcou para a próxima quarta, dia 23 de junho, a audiência de conciliação entre o governo do Estado e a prefeitura de Três Lagoas, para tratar sobre as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. 

Justiça -  Coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJ/MS, a juíza Helena Alice Machado Coelho fala que a expansão do projeto foi justamente para trazer os homens para a discussão.