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Equívoco – A promotoria recorreu da decisão ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e apontou que a sentença do juiz, que não mandou Stephani para julgamento, tinha equívocos. 

Na terça-feira, às 8h30, a reforma será entregue pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar. 

A sentença foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (24), já disponível no sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS). 

A promotira alega que a sentença condenatória, já referendada pelo TJ, não pode ser examinada como se fosse sentença de juízo singular, por se tratar da soberania dos vereditos.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nova data do concurso para titular de cartórios.

A apelação contra a verba indenizatória voltou à pauta do TJ na última quarta-feira (dia 12) e a 3ª Câmara Cível manteve a decisão para extinguir o processo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação do médico Jaime Oshiro por enriquecimento ilícito.

Na sequência, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) excluiu vários denunciados.

Siqueira disse ao Campo Grande News que vai recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a decisão do magistrado.

Em dezembro de 2020, a 2ª Seção Civil do TJ já tinha julgado liminar das associações e suspendido por maioria de votos o ato governamental.

Os recursos foram avaliados ontem, na 2ª Câmara Criminal do TJ.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu a policial Maira Aparecida Torres Martins, presa desde junho de 2018 na operação Oiketicus (bicho cigarreiro).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficializou mudança na concessão de honrarias.

Então, a Defensoria Pública recorreu e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a entrada do acompanhante, mas sem obrigação de maternidade fornecer o material de proteção. 

Inspiração  – Sem o tuiuiú, símbolo do Pantanal, na identidade visual, a nova bandeira do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é muito parecida com a do Brasil Imperial.

A Quarta-feira de Cinzas de 2018 e perda de prazo surgem como cruciais para que o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, começasse nesta semana a cumprir a pena de oito anos de prisão, determinada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por corrupção e lavagem de dinheiro.  

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue em fase de mudanças.

No período entre os dias 16 de março a 12 de abril, foram 31.192 sentenças proferidas, são mais de 10 mil decisões a frente do TJ de Rondônia, segundo lugar no ranking com 20.890.

A CG Solurb pediu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reforme decisão e  suspenda bloqueio de R$ 94 milhões, além de autorizar a empresa a distribuir lucros para os sócios. 

  Foram aprovados quatro projetos de lei durante a última sessão ordinária desta semana, realizada hoje (06), na Assembleia Legislativa.