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É importante considerar que muitos estavam lá simplesmente exercendo seu direito à manifestação sem violência."

Profissionais de saúde confirmaram que ele sofre de transtorno bipolar e borderline, recomendando sua reforma, direito do militar que adoece em serviço, mas o pedido foi engavetado.

Os recursos contemplam as quatro instituições públicas de ensino superior – UFMS, IFMS, UFGD, UFMS e UEMS (estadual) – com R$ 12,5 milhões cada uma.

O texto enviado pela Prefeitura previa que os imóveis dessa categoria teriam direito à alíquota de 1% apenas pelos três primeiros anos após a individualização da matrícula.

“Esses dias caiu um depósito dos direitos da Alemanha.

Litígios de diversas naturezas são levados diariamente à Justiça Civil, envolvendo questões como direitos do consumidor, direito de família, direito tributário, disputas contratuais, problemas administrativos com o Poder Público, conflitos ambientais, entre outros.

Agora, ele tem a prerrogativa de, como vereador, questionar alguns pontos do relatório — isso é um direito dele".

Formado em Direito pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) em 1975, ingressou na magistratura em 1980, quando assumiu o cargo de juiz de Direito de 1ª entrância na comarca de Jardim.

Mestre em Direito Tributário, o advogado Vladimir Rossi Lourenço afirma que são várias as ferramentas que podem ser utilizadas pelo poder público para receber o imposto.

O Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), administrado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), fechará o Centro Obstétrico por um mês para a realização de obras de modernização do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização.

  A Prefeitura de Campo Grande entrou com agravo de instrumento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira, dia 15, contra a decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos que suspendeu licenças e alvarás de construção na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa.

Por isso, organizações internacionais e governos vêm unindo esforços para transformar esse direito em realidade.

No novo episódio do podcast Tá ON , o chef, pesquisador e professor Paulo Machado revisita a trajetória que o levou de uma carreira em Direito ao protagonismo na divulgação da gastronomia sul-mato-grossense dentro e fora do Brasil. 

A quantidade de regravações sempre foi uma dúvida para o público e para os próprios muitos artistas, por isso o Ecad (entidade brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas) esclareceu de uma vez por todas. 

Prodígio  – Bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos) e melhor aluno da turma de Direito de 2011, Eloy construiu carreira poderosa: dois doutorados aos 30 anos, na tribuna do STF aos 32, cargo no governo federal aos 34 e, aos 37, a mais alta honraria acadêmica da UCDB.

Aos 21 minutos, Jean Lucas marcou um golaço, chutando da intermediária para o canto direito de Cássio.

O veterinário da UFMS, Diogo Helney Freire, destacou a importância da participação acadêmica.

De 22 a 27 de setembro, a UFMS promove o Festival Mais Cultura, com uma semana de apresentações artísticas e culturais gratuitas.

O grupo também foi sentenciado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.

Crianças acima de 2 anos completos têm direito a uma franquia de bagagem de até 10 kg já incluso no valor da passagem.