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O general Braga Netto foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (14) no Rio de Janeiro por obstrução à Justiça.

Convênio – Por meio de uma parceria com a Pestalozzi, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emprega atualmente 17 pessoas com deficiência que prestam serviços no Fórum de Campo Grande.

O pedido inicial de monitoramento foi solicitado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão.

Em 2 de dezembro de 2024, o ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu uma liminar para suspender o decreto de cassação de Urt.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou nesta sexta-feira (13), no Diário da Justiça, o reajuste nas taxas de cartório de todo o estado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou no Diário de Justiça dessa segunda-feira (9) a Portaria nº 2982/2024, que estabelece novos procedimentos para a gestão de depósitos judiciais e o acesso ao Sistema de Gestão de Contas Únicas (SGCU).

A situação foi levada à Justiça pela promotoria, numa ação com valor de R$ 15 milhões, mas entrou no pacote de arquivamentos definido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que liderou um acordo.

Em nova derrota, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) obriga a prefeitura de Campo Grande a restaurar mais um prédio histórico.

No entanto, essa justificativa não foi aceita pelo tribunal, que determinou o ressarcimento.

Após julgamentos no TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) e no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), os clubes definiram por ter eleição.

A peregrinação da oficial de justiça é relatada no processo impetrado pelo Governo de Mato Grosso do Sul em 6 de dezembro, quando o movimento de “lentidão” completava cinco dias.

Ele também se colocou à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.

Dividindo atos – O Diário da Justiça desta quarta-feira (11) já trouxe atos assinados pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, que pôde retornar ao cargo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) após quase dois meses de afastamento.

O fundo será abastecido por pelo menos 20% da arrecadação proveniente de "apostas e jogos legalizados", além de recursos de processos criminais relacionados a crimes de lavagem de dinheiro, crime organizado e milicianos.

É importante lembrar que em 2020 o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o voto impresso.

Já na Justiça estadual em São Paulo, as duas sócias também discutem a legalidade da venda, mas com questionamentos sobre arbitragem vencida pela empresa estrangeira. 

Se não tiver feito isso, pode até tentar na justiça uma decisão favorável, mas é quase unânime nos tribunais a necessidade do prévio requerimento, isto é, antes do vencimento da parcela.

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins à presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), motivou outros investigados pela Operação Última Ratio a buscarem os mesmos benefícios. 

Notificação de consumidores devedores também será feita por meios eletrônicos, WhatsApp, SMS e e-mail, decidiu o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ele estava afastado do cargo pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de o caso ser transferido ao STF.