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Ele estava afastado do cargo pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de o caso ser transferido ao STF.

  Instituições do sistema de Justiça e do Legislativo sul-mato-grossense e da Justiça trabalhista, da União, divulgaram nota conjunta para firmar posição contra a proposta do governo federal de limitar o pagamento de verbas classificadas como indenizatórias ao teto previsto para remunerações no serviço público.

O desembargador Sérgio Fernandes Martins retomou, na manhã desta terça-feira (10), sua posição de presidente no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  

O caseiro da chácara onde ocorreu o crime chegou a ser preso na época, ficou três meses recolhido, mas foi solto por habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e excluído da lista de réus.

O texto ainda define como R$ 3 mil o valor mínimo para execuções fiscais de tributos não pagos, uma demanda da Justiça, que quer a diminuição do número de processos do poder público em todo o País, apontando que são fator de congestionamento do Judiciário.

A decisão unânime da Décima Turma do tribunal reverteu um parecer anterior da Justiça Estadual que havia negado o pedido.

O afastamento inicial foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de o caso ser transferido ao STF.

O afastamento foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de o caso ser transferido ao STF.

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na última quinta-feira (5) o retorno de Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Essas sessões contam com um conciliador capacitado pelo Tribunal de Justiça que auxilia na condução de um acordo entre o representante da empresa e o cliente”.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não julgou o pedido.

Em dezembro de 2023, o Campo Grande News também noticiou um caso semelhante, quando a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um motoentregador com uma empresa contratada pela plataforma iFood, em Mato Grosso do Sul.

À partir de então, vimos fenômenos como “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, “O Senhor dos Anéis”, “Jogos de Tronos” e a imensa quantidade de livros e filmes sobre vikings, explodirem.

Chicletinho –  Já eram quase 19h30 do primeiro dia do júri do Caso Sophia quando um dos integrantes do staff do Tribunal do Júri de Campo Grande passou pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, e pelos jurados, oferecendo chicletes.

Além disso, o desembargador João Marcelo Balsanelli, que encerra seu ciclo à frente do tribunal, se mostrou orgulhoso pelos resultados alcançados em sua gestão, como a conquista do Selo Diamante e Ouro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Justiça de Mato Grosso do Sul reformou sentença e condenou o ex-comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Nova Andradina, tenente-coronel José Roberto Nobres de Souza, pelo crime de falsidade ideológica.

Ela também reforça que durante as audiências virtuais de conciliação, um conciliador capacitado pelo Tribunal de Justiça irá mediar as conversas. 

Durante sessão do Tribunal do Júri, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro argumentou que Gustavo agiu com intenção de matar, enquanto a defesa buscou minimizar a gravidade das circunstâncias.

‘ACIDENTE’:   Demonstrou habilidade o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, ao denominar como acidente o episódio recente no Tribunal de Justiça.

A Justiça do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de motoentregador com uma empresa contratada pela plataforma iFood, em Mato Grosso do Sul.