Busca

Reparação - Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a reparação financeira às famílias de vítimas de crimes dolosos contra a vida é uma das formas de se fazer justiça por meio do Tribunal do Júri.

Reunião de togas  - O encontro de presidentes de tribunais e corregedores de todo o País, em Campo Grande, começa na segunda-feira no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresentou, nesta sexta-feira (29), um robô que promete identificar réus já falecidos, e assim, acelerar o andamento de processos judiciais .

De 170 juízes que atuam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, apenas 48 nunca foram denunciados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2014 até agora.

"Nosso recurso é baseado no entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Essa definição de nossa justiça cai como uma luva no caso do ex-presidente Collor condenado a 8 anos e 4 meses por corrupção.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do TJMS afirma que a alteração do horário de expediente é válida somente para o Tribunal de Justiça.

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (28), solicitando que o Estado de Mato Grosso do Sul elabore, em até 60 dias, um plano para controlar as violações de direitos humanos contra povos indígenas. 

Como representante dos governadores na Comissão Especial sobre o Marco Temporal, Riedel também esclareceu como andam os trabalhos no grupo criado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir o tema e buscar um consenso.

"Nosso recurso é baseado no entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por unanimidade, foi aprovado o texto 266/2024   do Judiciário, que aumenta o número de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Em Mato Grosso do Sul, um exemplo são os benefícios concedidos no TJMS (Tribunal de Justiça de MS), penduricalhos que abrangem indenizações, gratificações e auxílios (transporte, alimentação e licença-prêmio).

Nele, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. questiona decisão da Justiça paulista que determinou a exclusão de um perfil falso da rede social. 

A decisão suspende os efeitos de uma liminar do julgamento do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), que havia paralisado a eleição no dia 29 de outubro.

E jogo água fervendo, se você se aventurar”. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) confirmou, por unanimidade, nessa segunda-feira (22), a condenação da Prefeitura de Corumbá e governo do Estado em uma ação de indenização movida por uma paciente que teve uma gaze esquecida em seu corpo após um procedimento cirúrgico na Santa Casa de Corumbá.

Conhecido como "Klaus PCC", "Alemão PCC" ou "Caiado PCC", Walta possui longa ficha criminal e responde a processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por furtos, roubos, tráfico de drogas e violência doméstica. 

O Tribunal de Justiça então determinou a partilha das 320, conforme trecho da ementa abaixo transcrita: (...) 4.

Atualmente, as terras produtivas podem ser desapropriadas desde que não cumpram a função social, conceito definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Registro público do TJMS (Tribunal de Justiça) aponta que ele já foi autuado por tráfico de drogas ao portar um pino de cocaína e diversas porções de maconha em 2022, quando tinha 16 anos.