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O benefício poderá ser concedido para os servidores em atividade que já alcançaram o direito à licença-prêmio.

As inscrições seguem abertas até 24 de março, pelo site da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).

O impacto é a descredibilização de todo o estado de direito por conta dessa interferência”, opinou o deputado à época. 

Já no Cinépolis, além do ingresso a R$ 10, combos saem a partir de R$ 10, com direito a promoções para quem leva balde ou copo exclusivos da rede.

Eles querem entender melhor as leis e seus direitos relacionados ao uso da água.

“Quando não estamos à mesa, nossos direitos viram parte do cardápio.

A medida, segundo o Executivo, não representa perda de direitos, mas visa integrar as garantias dos pequenos negócios a um ordenamento mais eficiente e atualizado. 

Após ter sido vítima de ato obsceno na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), estudante de 25 anos procurou a delegacia, com provas em vídeo do homem se masturbando, na noite de segunda-feira (25).

A sentença de primeira instância é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e data de 3 de junho de 2024.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

No hall de entrada, uma rosa dos ventos desenhada no piso se torna protagonista, enquanto a escadaria em mármore, acompanhada por um pé-direito alto, evidencia a riqueza de detalhes no gesso que reforçam o estilo clássico e a “vibe” de mansão americana.

Queria trabalhar comigo para pagar o curso de Direito”, lembrou Taís.

O evento ocorre nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), nos auditórios I e II do complexo multiuso da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Se me derem o direito de escolha, será para deputado federal.

Uma estudante de 25 anos denunciou momentos de desespero que viveu ao flagrar um homem se masturbando dentro da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, na noite desta segunda-feira (25).

A defesa alega que nunca teve acesso às informações usadas para a internação no sistema federal, o que, segundo a advogada Josimary Rocha de Vilhena, viola direitos constitucionais do réu, como o contraditório e a ampla defesa.

Campo Grande celebra no próximo dia 26, seus 126 anos.

O Road House Old Sheep foi inaugurado e trouxe um conceito inovador: uma verdadeira imersão no espírito das estradas, com direito a temática inspirada no Velho Oeste, Rota 66 e no universo motociclístico.

Para o professor Lourival dos Santos, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o apagamento da história negra não é acidental, mas um processo histórico.

“A gente tem um plano diretor que prevê área de expansão que corresponde a 83% da área urbana de Campo Grande, sem nenhuma necessidade”, afirma o doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP (Universidade de São Paulo) e professor na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Julio Botega.