Busca

Deixa o homem ser feliz, assim como eu tenho o direito de viver a minha.

Ele incluiu programas de conformidade tributária, normas sobre direitos e deveres dos contribuintes e medidas para coibir fraudes.

Entidades como a OAB e o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) criticaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e anunciaram que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal).

No mesmo dia em que foi demitido da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o professor de Biologia Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, condenado por estupro em 2016, apareceu na lista de aprovados do concurso da PF (Polícia Federal) para o cargo de perito criminal.

A sociedade tem o direito de saber quanto foi arrecadado e quanto, de fato, foi investido”, destacou o parlamentar, ao defender a realização de perícia técnica e contábil para conferir os números.

Os tratamentos não são compulsórios, o que gera altos índices de evasão, mas a prefeitura mantém esforços articulados para ampliar a efetividade dos atendimentos e garantir proteção e direitos à população em situação de rua”.

O caso tramitou em sigilo na 4ª Vara Criminal de Campo Grande e ninguém teve a pena substituída por restrição de direitos.

O direito à saúde e à assistência social é assegurado a todos os residentes no País, conforme a Constituição Federal, independentemente de nacionalidade.

Estarei presente, ao lado de especialistas, discutindo diversos temas relevantes sobre o Direito Administrativo e, em especial, as mudanças trazidas pela legislação”, afirmou.

Da mesma forma, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão semelhante à existente em Campo Grande, e o Tribunal de Contas do Estado, há dois anos, criou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

O relator também destacou que já havia sido reconhecida anteriormente a ausência de direito da agência municipal sobre esses recursos.

Clientes que fecharem contrato até 31 de outubro terão direito às revisões 4, 5 e 6 gratuitas.

Na justificativa do programa, o governo destaca que a pobreza menstrual traz impactos à saúde, ao bem-estar e ao desempenho escolar das estudantes, por isso o objetivo do programa é tratar a saúde menstrual como um direito básico. 

Não temos medo de exigir nossos direitos”, disse a estudante Rebeca Garcia, 22 anos, durante o protesto. 

Rodrigo Quadros – Chefe Médico do Pronto-Socorro da Santa Casa de Campo Grande e Coordenador do SOS e do Complexo Regulador da Unimed CG 14h – Gestão correta dos resíduos sólidos em hospitais e certificação Desafios e benefícios Ellen Ribeiro – Enfermeira Presidente da Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (HUMAP-UFMS) Bruno Maddalena – Gestor de política ambiental do Hospital São Julião 15h – S (Social): Ciência da Felicidade A Saúde e o Bem-Estar no Ambiente Colaborativo Benedito Nunes – Professor, pesquisador e fundador do Instituto Movimento pela Felicidade e Bem-Estar Celso Regis – Presidente do Sistema OCB/MS e do Conselho de Administração do Sicredi União MS/TO 1 6h30 – G (Governança): Sustentabilidade e Governança Clínica Para um Atendimento Ético e de Excelência Juliana Guelfi – Gerente de Governança, Riscos e Compliance da Unimed CG Dra.

Alexandre Ramagem responde por três: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Mais plural  - Ela também pediu que a reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Camila Ítavo, seja acionada e que os cursos abordem temas como relações étnico-raciais, gênero e diversidade, considerados fundamentais para o aprimoramento do atendimento à infância e adolescência no estado.

Durante o ataque, o idoso sofreu ferimentos graves no rosto, incluindo perda de tecido nos lábios, nariz e bochecha, corte profundo próximo ao olho direito e amputação de vários dentes.

Quem não comparecer, pessoalmente ou por procuração, perde o direito à nomeação.

Convênio com a UFMS Em nota, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Gestão) afirmou que firmou convênio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que elaborou, ano passado, estudos de diagnóstico da arborização urbana e diretrizes para o planejamento da cidade.