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Tema de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, a garantia de acesso a documentação pessoal é um dos serviços realizados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e boa parte dos atendimentos feitos pelo órgão são de pedidos referentes a esse assunto.

Uma saída, segundo ele, seria extinguir ou reduzir os fundos que também recebem recursos com as taxas, como Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado.

Antes de finalizar a última sessão da semana, os deputados estaduais também fizeram a inclusão em pauta da primeira discussão o Projeto de Lei 186/2018, da Defensoria Pública Estadual, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria, no intuito de permitir a contratação de assistentes sociais e psicólogos para atuação em todas as comarcas em que o órgão atende, para reforçar a rede de apoio e combate à violência sexual infantil. 

Conseguimos o apoio da DPU (Defensoria Pública da União), que acolheu a ação civil pública para brigar por esses 40% dos advogados que estão de fora da eleição."

A primeira unidade a receber os serviços da Defensoria, será o Fácil General Osório, que fica na Rua Santo Ângelo, 51, Bairro Coronel Antonino.

O certame é organizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) , junto com a Defensoria.

  A Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul firmaram, nesta sexta-feira (12), um TAC (Termo de Ajustamento de Condutada) com o município de Bonito e o Hospital Darcy João Bigaton para regularizar o parto humanizado no paraíso turístico, a 257 quilômetros de Campo Grande. 

A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), iniciou estudo de viabilidade para que a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) de Campo Grande, passe a funcionar também aos finais de semana e feriados.

Livros com temática infanto-juvenil em bom estado podem ser entregues em qualquer unidade da Defensoria Pública em Campo Grande.

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram agendadas para viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

Crítica – A defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, condenou com veemência a fantasia de goleiro Bruno em um evento de Manaus (AM), que viralizou nesta semana.

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) decidiu pela flexibilização depois de se reunir, nesta quinta-feira (4), com representantes do comércio, bares e restaurantes e também dos hospitais da Capital, além de técnicos da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) e integrantes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Não queremos tomar decisões que podem nos levar a perda de entes queridos ou o retorno da pandemia”, afirmou o prefeito durante o encontro com diretores de hospitais e também membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 

O próximo encontro do comitê de enfrentamento à covid-19 em Campo Grande, composto por várias entidades, como Ministério Público e Defensoria, além de pastas municipais do próprio Executivo, acontece nesta quinta, a partir das 15h, na prefeitura. 

Atualmente, ao menos uma denúncia de abuso sexual infantil por dia chega até a Defensoria.

Jhonny Mota não tem advogado e recorreu à Defensoria Pública.

Além disso, é pretendido a ampliação do atendimento da Defensoria Pública do Estado para os postos de serviços do Fácil, em todo o Mato Grosso do Sul.

Lá, funcionam também a Delegacia da Mulher, a 3ª Vara de Defesa e também Ministério e Defensorias Públicas voltados à violência de gênero.

Uma saída, segundo ele, seria extinguir ou reduzir os fundos que também recebem recursos com as taxas, como Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado.

Caso contrário, a Defensoria Pública deverá representá-lo.