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O órgão é composto por representantes da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), Agepen, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e Procuradoria Jurídica.

Defensoria Pública - As inscrições de concurso público da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para defensores substitutos se encerram no dia 18 de novembro.

O certame é organizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), junto com a Defensoria.

A defesa de Clarice, patrocinada pela Defensoria Pública, pediu que ela fosse submetida a exame de insanidade mental.

Ela passou por um primeiro procedimento no Hospital do Pênfigo, depois de conseguir, também pela Defensoria Pública, a realização e está com pinos nos pés.

Contudo, nesta quarta-feira, a mulher conseguiu pegar o telefone sem que o agressor percebesse e, por meio do aplicativo WhatsApp, pediu socorro à Defensoria Pública.

À época, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul considerou que as imagens revelavam “descontrole e despreparo” na atuação do policial .

Participaram técnicos da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), da Defensoria Pública e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

O órgão é composto por representantes da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), Agepen, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e Procuradoria Jurídica.

A Defensoria Pública, que faz a defesa dela, entrou com recurso solicitando ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que o Tribunal do Júri fosse realizado em outra cidade, porque em Brasilândia, onde o crime ocorreu, seria parcial, ou seja injusto. 

Foi contra essa demanda que a Defensoria Pública se insurgiu e acionou através de recurso, a tentativa de mudança na decisão.

Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e Ministério Público também podem receber denúncias de violência sexual contra crianças, assim como órgãos da rede socioassistencial (Cras e Creas).

O deferimento foi divulgado pela Defensoria nesta terça-feira.

Defensoria Pública - As inscrições de concurso público da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para defensores substitutos se encerram no dia 18 de novembro.

Em primeira instância, através do defensor Diego Bortoloni Disperati , a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul buscou a desclassificação do crime de tráfico de drogas para porte de droga para consumo pessoas, no entanto, o recurso foi negado no Tribunal de Justiça do Estado.

Ela conta que procurou auxílio na Defensoria Pública para obter os medicamentos e a alimentação do filho.

Dados da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apontam que desde o início da pandemia em 2020, por causa de mães ou pais mortos pela covid, 41 famílias procuraram ajuda para regularizar a guarda de crianças órfãs no Estado.

Defensoria Pública - As inscrições de concurso público da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para defensores substitutos se encerram no dia 18 de novembro.

Durante os meses de agosto e setembro, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul passou com o atendimento móvel por cinco comunidades da Capital e capacitou 135 mulheres sobre violência doméstica.

Levantamento feito pela Defensoria Publica de Mato Grosso do Sul entre março e agosto de 2021, aponta que maioria das pessoas que passaram por audiências de custódia em Campo Grande, não tinham concluído a educação básica.