Busca

O pedido para a mudança de data partiu da própria Defensoria Pública, diante da ausência do número de defensores necessários para o júri.

Os procedimentos adotados vão ser vistoriados por grupos de trabalho definidos pelo Caepe-MS (Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul), voluntários, como integrantes dos ministérios públicos e defensorias públicas dos municípios.

Para requisitá-la, além das Delegacias da Mulher, Defensoria ou Ministério Público, a mulher vítima de violência também pode solicitá-la via internet.

Dados sobre a violência contra as mulheres no Brasil também foram expostos – no sentido de explicar o funcionamento de sistemas de amparo e denúncia, como o disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), a Rede Lilás, a Delegacia de Atendimento à Mulher e a Patrulha Maria da Penha -, bem como informações sobre a existência de centros de atendimento/acolhimento e de casas de abrigo e sobre os serviços de assistência judiciária gratuita, caso necessitem, como Defensoria Pública, GAIRE (Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados) e GRITAM (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para Mulheres).

O pedido foi do município que entrou como parte em ação que a Defensoria move contra a Energisa.

Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

Diante da situação, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apresentou na Justiça pedido para que o Estado passasse a custear o medicamento e em 13 de agosto de 2019, a Justiça deu liminar favorável à família.

“A Defensoria percebe imediatamente a irregularidade e essa pessoa ficará pouquíssimo tempo dentro do cárcere indevidamente.

Defensoria Pública - Terminam no dia 18 de novembro as inscrições de concurso público da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para defensores substitutos.

Em ação promovida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Justiça regulamentou a “guarda compartilhada” de uma cachorra entre mulher e seu ex-marido, no município de Eldorado – a 447 km de Campo Grande.

São cargos exclusivos de Estado, os que exerçam atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de Justiça, e do Ministério Público.

“Já em 18 de fevereiro de 2011, o Ministério Público aditou a denúncia para a correção do polo passivo da ação penal, o que foi acolhido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Campo Grande”, narra a Defensoria Pública, que representa José Augusto em processo.

Mais de 500 kits de higiene feminina serão distribuídos a mulheres em situação de vulnerabilidade social, na Capital, após Campanha da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul arrecadar mais de 5 mil itens.

A Defensoria Pública de Mato Grosso Sul emitiu nota de repúdio ao comportamento do ministro Wagner Rosário contra a senadora Simone Tebet (MDB), durante depoimento na sessão CPI da Covid, nesta terça-feira (21), em Brasília.

Campanha contra esmolas - Vários órgãos da prefeitura estão envolvidos nessa rede de acolhimento, realizando diversas abordagens todos os dias, junto a Defensoria Pública Estadual, que mantém uma Van para realizar as regularizações.

O serviço foi viabilizado pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica, da Defensoria Pública de MS.

A Defensoria ingressou com ação e a Justiça deferiu pedido de tutela de urgência.

Conforme a Defensoria, os alunos apresentaram reclamações ao órgão devido a problemas na disciplina de patologia clínica oferecida pela Universidade Anhanguera.

MPF (Ministério Público Federal) e Defensoria Pública também foram avisados da situação passada no local.

A distorção desta previsão legal fica ainda mais majorada quando o mesmo projeto de lei não coloca no dispositivo outras carreiras típicas de estado, cuja atuação é paralela à do magistrado ou membro do Ministério Público, como a Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado, a Advocacia da União ou o Tribunal de Contas.