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A organização reforçou a necessidade de uma participação plena dos povos indígenas, com respeito aos direitos constitucionais e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vigente no Brasil desde 2003.

Pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) defendem, porém, maior controle e fiscalização da produção e alertam para riscos à biodiversidade nativa, já que a espécie compete por recursos naturais e pode provocar a extinção de peixes locais.

Lucimara Tertuliano da Silva Oliveira, que está com o filho há alguns dias no Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), conta que a presença dos animais em ambientes assim melhora a energia e ajuda as crianças.

A prorrogação da cédula rural, também chamada de alongamento, é um direito previsto no MCR (Manual de Crédito Rural).

É ele achar que não tem direito sobre a vida de uma mulher”, disse.

“Todo o corpo técnico da UFMS ajuda nas pesquisas para que possamos promover o bem-estar dos animais e ampliar o conhecimento”, afirmou.

Manifestação é um direito do cidadão.”

"Estamos falando de direitos básicos, garantidos por lei e por acordos firmados.

De acordo com o comunicado oficial, todos os compradores terão direito ao reembolso integral, incluindo taxas.

As férias coletivas, portanto, configuram uma ferramenta legítima e importante de gestão empresarial, ao mesmo tempo em que preservam os direitos dos trabalhadores.

Isaías Paim, o MIS (Museu da Imagem e do Som), o Museu de Arqueologia da UFMS, o Centro Referencial de Artesanato e o Arquivo Público Estadual.

O Massa Bruta abriu vantagem logo aos cinco minutos, quando Jhon Jhon avançou pela esquerda, encontrou Eduardo Sasha livre na área e o atacante tocou no canto direito para fazer 1 a 0.

O goleiro evitou gols em chutes de Maycon, Matheus Bidu e Breno Bidon, todos arremates de fora da área que buscavam o ângulo direito.

A primeira decisão, proferida em setembro de 2025, já havia reconhecido que a consumidora sofreu violação de direitos da personalidade e que os danos ultrapassaram qualquer margem de mero aborrecimento.

A sentença foi proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que analisou provas colhidas durante o inquérito civil instaurado pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.

O corpo da vítima foi encontrado no lado direito da pista, no sentido Indubrasil, a cerca de 300 metros da Pedreira São Luís.

Nele, Marcio afirma que o desembargador teria cometido 13 crimes, entre eles abuso de autoridade, peculato, corrupção passiva, difamação, prevaricação e atos que teriam restringido direitos trabalhistas.

A condenação foi fundamentada com base nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa vigentes à época dos fatos, que preveem sanções como suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

A vida noturna não é só economia, é cultura, lazer e direito à cidade", disse.

Ana Rosa de Souza Fonseca, de 77 anos, foi o braço direito do português e marido, Vitorino Martos Caetano, de 75 anos.