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Se confirmado, é feita uma solicitação para que o juiz impulsione a tramitação, com direito ao sigilo dos dados do reclamante.

A proposta, de nº 095/2025, justifica que essa cobrança tem se tornado comum e fere diretamente os direitos dos consumidores.

Eu não estou preocupado em sair, porque eu não vou sair do partido", garantiu o governador durante a inauguração da Usina Piloto Industrial de Hidrogênio Verde do Centro-Oeste, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na manhã desta sexta-feira (25). 

A oficina custa R$ 50, com direito a degustação de infusões e um kit para levar para casa.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

“Enquanto eu estava lá, eu contei 15 carros furando o pneu e sempre os dois do lado direito.

A entrega do termo, segundo ele, concede direito a ribeirinhos, aos indígenas e pescadores à permanência no local, regularização que representa segurança jurídica contra eventuais ameaças de expulsão.  

A polícia informou que os disparos atingiram o homem no tórax, do lado direito e na região lombar, à esquerda.

Para consultar se você tem o direito da reconstituição é necessário acessar o site do Governo Federal e calcular o valor de diferença que você deverá receber do valor pago do Imposto de Renda.

Deputado Antonio Vaz : PL cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.

A iniciativa é coordenada pela Suprova (Superintendência de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Animais), comandada por Carlos Eduardo Rodrigues.

O atacante uruguaio fez uma jogada individual dentro da área e cruzou para Facundo Torres, que errou a finalização, mas a bola sobrou para Maurício, que ajeitou e finalizou no canto direito de Lanzillota, colocando o Verdão novamente à frente no marcador.

Especialistas indicam que, para compensar a ausência de direitos, a remuneração de um PJ deveria ser entre 30% e 50% superior à de um CLT.

O professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Geanderson Araújo, acompanhou a captura e explicou que a onça precisará ser avaliada.

“Com base no Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência (TST/CSJT/ENAMAT), foi reconhecido o direito à estabilidade provisória de um ano, com pagamento dos salários correspondentes, incluindo férias, 13º salário e FGTS com acréscimo de 40%”, informou o TRT.

Mesmo com o risco de agravamento já identificado, o procedimento só foi agendado após dois anos de espera, quando os exames mostraram que o rim direito havia perdido completamente sua função.

Entre as participantes estão Amanda Machado (UEMS), Micheli Alves Machado (UFGD), Edileuza Costa (UFMS), Maricelma Fialho (UFMS) e Indianara Ramires Machado (Fiocruz MS).

Anote na agenda Data: 24 de maio (sexta-feira) Horário: Abertura do teatro às 19h30 | Início do show às 20h30 Local: Teatro Glauce Rocha – UFMS, Campo Grande (MS) Classificação: 14 anos Ingressos: clique aqui para comprar Acompanhe o  Lado B  no Instagram @ladobcgoficial , Facebook e  Twitter .

A proposta tem como objetivo garantir acesso a direitos que melhorem a qualidade de vida desses pacientes.

A vereadora também citou que entidades nacionais como o Conselho Federal de Psicologia, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, a Associação Brasileira de Saúde Mental e a Frente Parlamentar Mista de Saúde Mental já se posicionaram publicamente contra legislações municipais que autorizem programas de internação compulsória, por entenderem que essas políticas fragilizam direitos e representam retrocessos no campo da saúde mental.