Busca

Uma mulher presa em Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça o direito de realizar exames médicos após apresentar suspeita de câncer de mama.

A sentença é resultado de uma ação de procedimento comum cível que discutia o repasse de valores e direitos de imagem.

Organizadas pela UFT, UFMS e Instituto Mamede, as ações fazem parte do projeto “Vem Passarinhar”.

Bruno Ghizzi foi preso pela Operação Courrier em dezembro de 2021 e ficou recluso por dois anos, quando ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.

Na prática, os valores funcionam como um limite: só terá direito ao benefício de R$ 0,32 por litro quem vender abaixo desse teto.

Ele foi professor titular da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Entre os danos, estavam o retrovisor quebrado, a ausência do protetor do para-lama dianteiro direito e o vidro do passageiro completamente estilhaçado.

“É um momento de dar visibilidade e reforçar que pessoas com T21 têm direito de estar em todos os lugares”, destaca a presidente da associação, Thaíza de Souza.

Também haverá atendimento do Procon e da Vigilância Sanitária, reforçando direitos e cuidados básicos do dia a dia.

Os frequentadores passam a madrugada por lá, com direito a muito barulho vindo do rádio dos veículos. 

O TRF3 reconheceu a demora em regularizar a terra indígena, com procedimento iniciado em 1987 e nunca concluído, segundo divulgou o MPF, que apontou se tratar de uma violação aos direitos fundamentais dos Ofayé-Xavante.

A vítima não pode ser exposta ao agressor dentro da delegacia, deve ser ouvida com respeito, sem julgamentos, e receber orientações claras sobre seus direitos. 

“Seria trazer os bens e direitos apreendidos do crime organizado para investimentos nas três instituições”, disse.

A ação é propícia para trabalhar esta conexão direta com os Direitos Humanos, garantindo o diálogo permanente, onde o Banco Vermelho reforça princípios fundamentais previstos em importantes instrumentos internacionais, como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (direito à vida, à segurança e à dignidade); CEDAW (eliminação da discriminação contra mulheres); Convenção de Belém do Pará (violência de gênero como violação de direitos humanos).

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos condenou quatro envolvidos em um caso de prejuízo aos cofres públicos em Campo Grande.

Em fevereiro, o MEC já havia oficializado o descredenciamento da Faculdade UniCesumar de Campo Grande, no Jardim dos Estados, além do encerramento do curso de Direito, autorizado em 2021.

O Tribunal também deixa claro que quem não comparecer, não apresentar os documentos exigidos ou não for aprovado na perícia perde o direito de concorrer às vagas reservadas.

Também ficou estabelecido que eventuais pagamentos realizados fora desse prazo configuram mora da Administração Pública, gerando o direito à incidência de juros e correção monetária sobre os valores pagos em atraso.

Ele ficou constrangido, porque só está lutando por um direito”, afirma.

A advogada Maria Isabela Saldanha, presidente da comissão da OAB que trata dos direitos das crianças e adolescentes, afirmou que as diretoras agiram conforme o protocolo.