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Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a vítima procurou o hospital para fazer uma cirurgia de laparotomia e, no dia 23 de abril de 2015, foi submetida ao procedimento.

Endinheirado - A ministra Tereza Cristina e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) brincaram com o presidente do TJ-MS, Paschoal Leandro Carmello, que vai assumir o governo estadual nos próximos dias.

Uma semana depois de entrar em vigor, o decreto do governo de Mato Grosso do Sul estabelecendo jornada de 8 horas para 16 mil servidores que antes cumpriam expediente de 6 horas foi suspenso nesta segunda-feira (8) por decisão judicial do desembargador Ruy Celso Florense, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disponibilizou link com modelos de autorização de viagem nacional e internacional, de autorização para hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres.

Porém, a decisão de hoje do TJ-MS determina que ele leve os acusados à júri popular.

Ontem (dia primeiro), o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus para Gonçalves, que deixou o presídio na manhã desta terça-feira (dia 2).

A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu nesta segunda-feira (1º) habeas corpus a Helder Botelho, ex-secretário de Educação de Ladário –a 419 km de Campo Grande–, estendendo os benefícios da decisão aos vereadores que foram denunciados no esquema de “mensalinho” na gestão do prefeito cassado Carlos Ruso (PSDB) que ainda estavam presos ou sob medidas restritivas de liberdade.

Hoje, Alexsander Niedack disse ao Campo Grande News que tentou a liminar no TJ, mas a ação foi distribuída para um desembargador de licença médica e o substituto estava ausente.

O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados José Domingues Filho negou liminar para suspender a sessão especial da Câmara marcada para 13h desta sexta-feira (28) para julgar por quebra de decoro a vereadora afastada Denize Portolann (PR).

Desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram recurso a casal de pais que perderam poder familiar devido a maus tratos e permitir que os três filhos fossem abusados sexualmente por amigo da família.

Mas os advogados do ex-presidente da Câmara apelaram ao TJ e conseguiram a liminar.

Mas os advogados do ex-presidente da Câmara apelaram ao TJ e conseguiram a liminar.

No dia 12 de junho, o presidente do TJ-MS, Paschoal Carmello Leandro, derrubou a liminar.  

A expulsão e perda de patente de Paulo Roberto Teixeira Xavier, capitão da PM (Polícia Militar), será decidida pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Justiça mandou a dona de um cachorro indenizar motociclista em R$ 4.770,85 – R$ 1.770,85 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais – por causa de acidente de trânsito.

Decisão do TJ - Além do Decreto-Lei 201, a Mesa Diretora leva em conta decisão de maio deste ano do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, de que não existe proibição para suplente votar em processo de cassação.

Julgamentos realizados pela 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garantiram a soltura não apenas do ex-vereador Osvalmir Nunes, mas também do seu então colega na Câmara de Ladário –a 419 km de Campo Grande–, André Cafaro, e do ex-prefeito do município, Carlos Ruso.

Desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram condenação de um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, por crime de injúria racial, ocorrido em dezembro de 2013, Ivinhema.

Por unanimidade, a 1ª Turma do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu nesta segunda-feira (24) conceder habeas corpus ao ex-vereador Osvalmir Nunes, o Baguá, de Ladário –a 419 km de Campo Grande–, preso desde novembro de 2018 durante investigações sobre um esquema de “mensalinho” mantido para garantir apoio ao então prefeito Carlos Ruso.

A assessoria do TJ informou que o Departamento de Precatórios pretende realizar os cálculos necessários de forma a garantir os pagamentos com brevidade.