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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso a um homem que pedia reformulação da sentença que o condenou a 8 anos de prisão em regime semiaberto por estuprar a enteada, que na época do crime tinha 12 anos.

O evento ocorreu na sede do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) O programa começou em novembro de 2018 e segue até julho de 2021.

“Estamos pedindo que haja uma concentração de esforços e uma força-tarefa para que os recursos sejam liberados, até para aumentar as vagas nos presídios, existe dinheiro em caixa, mas estes projetos estão parados”, disse ele, durante lançamento do programa “Justiça Presente”, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Também foram citados exemplos de autorização de desmatamento concedida ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul) e ao governo, respectivamente em 2018 e 2016.

Eles vão se reunir a partir das 8h30, com autoridades, na sede do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Com audiência pública marcada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os deputados esperam que agora seja refeito o projeto que trata das taxas cartorárias no Estado.

Neste caso, a tramitação foi mais rápida, com o processo contra o procurador chegando ao fim em 20 de fevereiro deste ano, numa decisão do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pelo arquivamento e extinção.

Conforme o governo, as duas empresas transformaram a licitação em uma verdadeira guerra, com ação também no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação de pagamento de R$ 15 mil imposta à Santa Casa por falha na prestação de serviços hospitalares.

Sob investigação - Em outubro, ela presidia o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) e seria a nova presidente do TJ a partir de 2019.

Até o ano passado, determinação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) proibia os policiais de entrarem armados nos fóruns.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de habeas corpus para Fernanda Aparecida da Silva Sylverio, 28 anos, suspeita de matar Daniel Nantes Abuchaim, 46 anos, ex-superintendente de gestão de informação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), em um motel de Campo Grande.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de seis anos e oito meses a homem flagrado com 52,1 quilos de maconha, em fevereiro de 2018.

  Um homem foi condenado pela 3ª Câmara Tribunal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por realizar manobras no trânsito em estado de embriaguez.

No sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), constam três processos, por falsidade ideológica, em grau de recurso e dois em andamento, referente à usucapião e enriquecimento ilícito.

Por unanimidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso de um promotor de eventos, condenado a pagar multa de cinco salários mínimos por permitir a entrada de crianças e adolescentes sem a companhia dos pais em um show do MC Kevinho.

O evento será no dia 9 de maio, de 9h às 12h, no TJ.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu pedido de tutela antecipada para que 57 prefeitos do interior do Estado embarcassem hoje, às 4h25, para participarem da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A presa foi transferida de Campo Grande para Corumbá e teve pedido de liberdade negado no mês passado, agora, a defesa pede habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A obra está dentro do programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que se trata de uma parceria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com o TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul).