Busca

  Um homem foi condenado pela 3ª Câmara Tribunal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por realizar manobras no trânsito em estado de embriaguez.

No sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), constam três processos, por falsidade ideológica, em grau de recurso e dois em andamento, referente à usucapião e enriquecimento ilícito.

Por unanimidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso de um promotor de eventos, condenado a pagar multa de cinco salários mínimos por permitir a entrada de crianças e adolescentes sem a companhia dos pais em um show do MC Kevinho.

O evento será no dia 9 de maio, de 9h às 12h, no TJ.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu pedido de tutela antecipada para que 57 prefeitos do interior do Estado embarcassem hoje, às 4h25, para participarem da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A presa foi transferida de Campo Grande para Corumbá e teve pedido de liberdade negado no mês passado, agora, a defesa pede habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A obra está dentro do programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que se trata de uma parceria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com o TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul).

Resolução aprovada pelo Colégio de Procuradores do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, faculta a este a indicação de membros do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para comandarem inquéritos contra autoridades como governador do Estado e deputados estaduais e a definir diferentes atos nessas apurações.

De acordo com a assessoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, mandados de busca e apreensão, expedidos pelo TJ (Tribunal de Justiça) a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, foram cumpridos na residência do prefeito, localizada na Rua XV de Novembro, e no gabinete de Reinaldo Piti.

O TJ ainda não marcou a data do novo julgamento.

A Justiça suspendeu o direito do vereador visitar os filhos, conforme divulgado no dia 20 de março no Diário Oficial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em outubro de 2018, a 3ª Câmara Cível do TJ/MS deu provimento ao recurso da defesa para a exclusão de Mandetta.

A defesa recorreu ao TJ-MS, alegando que não foi realizada perícia no local, não há materialidade da autoria do crime, resultando em ausência de provas.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no dia 15 de junho de 2015 a então funcionária de um salão de beleza apresentou um atestado médico para justificar faltas no período de 10 a 14 de junho.

De acordo com a juíza Katy Braun do Prado, da Vara Infância e da Juventude do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a delegada não viu necessidade de representar pela prisão por ela ter se apresentado voluntariamente e estar disposta a assumir a responsabilidade pelo abandono.

A defesa entrou com pedido de liberdade no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o habeas corpus foi negado na última sexta-feira (dia 29) pela desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz.

Ela foi ouvida pela Defensoria Pública e pediu que a criança fosse entregue o quanto antes para uma nova família, conforme a juíza Katy Braun do Prado, da Vara Infância e da Juventude do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

No TJ, o relator do caso, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, afirmou ser clara a intenção de fracionar compras a fim de burlar a licitação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso de Nelson Trad Filho (PSD), ex-prefeito de Campo Grande e atual senador, e rejeitou ação de improbidade administrativa por irregularidades em contratos do tapa-buraco na Capital.

A Justiça suspendeu o direito dele visitar os filhos, conforme divulgado no dia 20 de março no Diário Oficial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).