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Creuza lembrou que outras categorias, como médicos e professores, trabalhando um ou dois dias na semana, têm o direito ao reconhecimento como empregados.

Mesmo sem a obrigatoriedade do voto, Dominga conta que nunca deixou de exercer seu direito de escolha.

A decisão reforça os direitos dos pequenos agricultores e segue a lógica já usada em julgamentos sobre impostos como o ITR e o IPTU.

Outra candidata, que mora no Estrela Dalva, tentou trajeto pelo Parque dos Poderes, pela Avenida Afonso Pena e foi dando voltas até chegar à UFMS.

Entre os cursos contemplados estão Administração, Ciências Contábeis, Estatística, Comunicação Social, Direito, Engenharia de Produção, Ciência da Computação, Geografia, História, Pedagogia e Relações Internacionais, entre outros.

Na segunda tese, o tribunal entendeu que empresas optantes do Simples Nacional não têm direito à alíquota zero prevista no Perse.

No Humap-UFMS, estão previstos 169 atendimentos neste sábado, incluindo 20 cirurgias eletivas de laqueadura tubária, 60 tomografias de abdome, 60 ultrassonografias musculoesqueléticas, 14 biópsias de tireoide e 15 exames de ecocardiograma transtorácico.

Tem direito - Para ter acesso ao benefício, é necessário: Estar inscrito no CadÚnico; Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; Ter 65 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência e receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada); Ou ter renda de até três salários mínimos e possuir algum integrante da família com deficiência ou doença que exija uso contínuo de aparelhos elétricos.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A vítima foi socorrida e levada à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Universitário, com quadro estável, mas com uma facada que atingiu o pulmão direito, segundo avaliação médica. 

A norma, de autoria da deputada Mara Caseiro, repete o que está na Lei Federal de 2023 que determina que estabelecimentos observem princípios como o respeito ao relato da vítima, a proteção à sua integridade física e emocional, o imediato afastamento do agressor e a informação sobre os direitos da mulher.  

João Pedro chutou rasteiro após troca de passes curtos e Weverton fez defesa difícil no canto direito.

Cada município terá direito a um bingo, e os estabelecimentos devem comprovar um capital social mínimo de R$ 10 milhões para obter a licença.

Abusivo - O vereador tem o direito de fazer fiscalização da prestação de serviços públicos, garantida pela Lei Municipal nº. 4.693/2021, mas ela é abusiva da forma como ocorre, na visão do sindicato.

"Ao nascer, ela teve lesão do plexo braquial direito.

“Eles ganharam o direito de ficar lá”, afirma Miguel. 

“Se ela quer ser candidata ao Senado, é um direito que ela tem, mas ela se filia ao partido do Lula e sai com o Lula.

Horário: das 18h às 22h Local: Estacionamento da FAALC - UFMS, Setor 03 - Cidade Universitária Entrada: gratuita Noite da Polca Paraguaia - O evento que já é tradição na capital brasileira do chamamé ganha mais uma edição.

Porque eu acho que isso ainda é um direito exclusivo para muito poucos.

Ao começar o curso de Direito, ela começou a se libertar.