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A programação conta com minicursos, workshops e exposições tecnológicas, desenvolvidos em parceria com estudantes e professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), além de colaboradores da agência de tecnologia e desenvolvedores da Digix.

Para a magistrada, a situação ultrapassa meros aborrecimentos e configura violação aos direitos do consumidor.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso de uma empresa de multipropriedade e manteve a decisão de primeira instância que garantiu o direito de arrependimento de um consumidor. 

Este é o segundo ano de atividade do cursinho, que prepara os alunos não só para o Enem, mas também para o vestibular da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O caso tramitava desde 2019 na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa. 

É a chamada securitização de direitos creditórios.

Quem não se manifestar dentro do prazo pode perder o direito de apresentar provas depois, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Dados recentes do IBGE e observações práticas de profissionais do direito demonstram que mais de 70% das empresas familiares não chegam à segunda geração, e apenas 10% sobrevivem até a terceira.

CONTENÇÃO E REDUÇÃO, CONTENÇÃO de gastos com despesas primárias do ente subnacional invoca diretamente a política de valorização dos servidores, pois se as despesas devem ter crescimento não superior ao IPCA acumulado, haverá que considerar que esse limitante pode significar o não incremento de revisões, pois anualmente, e tradicionalmente, a folha se expandia vegetativamente a partir dos direitos temporais, como quinquênios, classes e progressões, e agora também se expande na medida do aporte financeiro para cobertura o déficit da previdência, assim, quais serão as perspectivas de que tenha alguma sobra pela correção do IPCA para fins de revisões e reajustes? 

Eu lembro que ele fez uma ameaça, mas não ouvi direito.

Aos 20 anos, a estudante de Direito Mariáh Arakaki está de malas prontas para um momento que será marcante.

O primeiro passo para fazer esse trabalho de conscientização na comunidade foi dado em maio, com apoio da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, da gerência dos cemitérios públicos da Capital,  ABEC (Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais), SINDEFMS (Sindicato das Empresas Funerárias de MS e também com o envolvimento de proprietários de jazigos e familiares.

O projeto gerou forte apoio de parlamentares que defendem os direitos dos animais, com relatos de abusos sofridos por animais em testes.

A medida permitirá ao governo brasileiro adotar contramedidas, como a suspensão de concessões comerciais, investimentos e até mesmo direitos de propriedade intelectual, em resposta a ações unilaterais que impactem negativamente a competitividade do comércio nacional.

Decreto que proíbe a oferta a distância de cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, acaba de chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Contudo, a maioria das PPPs de Educação ainda se restringe à infraestrutura física, negligenciando aspectos essenciais como o desenvolvimento socioemocional, já previsto como direito na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O governo definiu como os princípios que devem nortear a política pública em 2026: superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero; fortalecimento da participação popular e do controle social; geração de emprego e renda; uso eficiente dos recursos públicos; transparência e integridade dos atos administrativos; ampliação do acesso digital aos serviços públicos; e proteção ambiental e dos direitos dos animais. 

Formado em Direito no Paraguai, ele usa o conhecimento jurídico para enriquecer o trabalho com saúde pública.

O tour é guiado por monitores preparados para contar curiosidades sobre a história do estádio e do futebol brasileiro, com direito a trilha sonora, painéis temáticos, vídeos e recursos visuais que tornam o passeio ainda mais imersivo. 

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.