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Quatro dias depois, a defesa de Bonifácio conseguiu habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para que ele recorresse da pena em liberdade.

Justiça Eleitoral  - A presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, enfatizou em pronunciamento que o  tribunal cumpre uma de suas principais funções constitucionais ao divulgar os dados e o perfil do eleitorado brasileiro.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não conclui o julgamento para decidir se recebe a denúncia contra Chadid e Thaís. 

O caso foi parar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que deu causa favorável para o requerente. 

Afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) após ser alvo da PF (Polícia Federal), o conselheiro Ronaldo Chadid ingressou com mandado de segurança no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para voltar a receber remuneração mensal de R$ 80 mil. 

O Tribunal decidirá e da sentença cabe recurso ao TSE.

Arraiá do Tribunal - A festa julina do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai ter brinquedos, comidas típicas e quadrilha.

Livre, leve e solto - Quatro anos depois de ser denunciado por homofobia, tenente-coronel da PM (Polícia Militar) foi absolvido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

E prossegue: “Informo ainda que fui absolvido por unanimidade no Superior Tribunal Militar.

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinaram que a Prefeitura de Campo Grande dê aumentos que variam de 4% a 16% aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas unidades de saúde do município.

O desembargador suspendeu a eficácia da decisão até a análise do mérito do agravo, que será levada a uma câmara cível do Tribunal de Justiça.

Faltando menos de três meses para as eleições de vereadores de prefeitos, a Justiça Eleitoral divulgou para consulta pública o site do PJe (Processo Judicial Eletrônico), que mostra ações públicas em tramitação nas zonas eleitorais, no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

E prossegue: “Informo ainda que fui absolvido por unanimidade no Superior Tribunal Militar.

O TJMS (Tribunal de Justiça) lançou, na tarde desta terça-feira (16), o serviço que promete desburocratizar o acesso à saúde pública.

A sétima edição do mutirão de precatórios realizado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) movimentou R$ 2,1 milhões em 113 audiências realizadas entre os dias 8 a 12 de julho.

Porque enquanto essa discussão perdurar no Supremo Tribunal Federal, nós, a administração pública, não podemos avançar.

Pela segunda vez, contudo, a Justiça negou que o réu seja trazido à Capital.

Conforme o servidor, dos 37 desembargadores do Tribunal de Justiça, pelo menos 34 receberam a licença-prêmio retroativa. 

Foi publicado nesta terça-feira (16), no DOU (Diário Oficial da União) a alteração no calendário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral.

Constam no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que Anderson responde a processos de, ao menos, 50 furtos e furtos qualificados, também outras ocorrências, como receptação, crimes contra o patrimônio, adulteração de sinal de veículo automotor e uso indevido de drogas - cerca de 80 passagens criminais.