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Três meses depois da condenação de Messias Cordeiro da Silva, condenado a 45 anos por matar a ex-namorada Karolina Silva Pereira, de 22 anos, e o amigo da moça Luan Roberto de Oliveira, aos 24 anos, a defesa do réu foi ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para tentar anular a sentença aplicada durante júri popular.

Com o objetivo de fomentar a leitura de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) estão realizando arrecadação de livros para internos da Unei (Unidades Educacionais de Internação).

Denunciados à Justiça, Eduardo José Barbosa e Marcieli de Jesus Vieira respondem na Justiça pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel contra menino que partiu aos 2 anos e 5 meses.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu parcialmente habeas corpus a Rodrigo da Silva Lopes e Alana Valéria da Silva, revogando as ordens de prisão preventiva decretada contra eles desde maio deste ano.

No ano passado, em recurso ao Tribunal de Justiça houve a liberação das contas da empresa, com o entendimento de que a manutenção do bloqueio poderia inviabilizar os valores.

Quem vai concorrer tem até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. 

Uma equipe do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia os alertas recebidos e adiciona dados de contexto, como, por exemplo, matérias de checagem de fatos ou notas de esclarecimento oficiais que permitam evidenciar falsidades de conteúdo ou de contexto.

A reportagem aguarda desde esta quinta-feira (25) manifestação do Tribunal de Justiça sobre o assunto.

Seja claro - Além de vários seminários sobre o assunto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também resolveu premiar tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário que se destacam na clareza da comunicação interna e com a sociedade.

A denúncia foi feita pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, na segunda-feira (22), dois dias antes da sessão no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que confirmou a suspeita do magistrado: das cinco juízas que entraram na disputa pela vaga, Elisabeth Baisch foi a escolhida para se tornar desembargadora.

Os computadores foram retirados de dentro da unidade da Justiça Eleitoral em Campo Grande chefiada pelo terceirizado.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovou o regramento e implantará em Dourados o chamado juiz das garantias, conforme previsto na Lei nº 13.964/2019, o Pacote Anticrime, e considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por igual período, para a criação.

O desmatamento de área no Parque dos Poderes é discutido na Justiça. 

A sentença foi confirmada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Eu vou ser inocentado e creio que a justiça vai ser feita.

Seja claro - Além de vários seminários sobre o assunto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também resolveu premiar tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário que se destacam na clareza da comunicação interna e com a sociedade.

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determinou que todas as agências do INSS funcionem com 85% do efetivo durante a greve.

Dois novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na tarde desta quarta-feira (24).

A decisão é do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Tadeu Barbosa Silva. 

O 10º concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça) ofereceu 860 vagas, contemplando diversas áreas, com salário base de R$ 7.148,63 para atuação de analista judiciário e técnico de nível superior, conforme edital.