Busca

Confira os serviços oferecidos por cada órgão parceiro: Instituto de Identificação (Sejusp): emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Receita Federal:  atualização e regularização do CPF Procon/MS: orientação e atendimento ao consumidor Sesau : vacinação, atualização da caderneta e emissão do cartão SUS UFMS: orientação jurídica para demandas junto à SEAD/MS e INSS Funtrab: atendimento ao trabalhador e empregador, além de orientações sobre o Seguro-Desemprego Funai: atendimentos e orientações sobre documentação civil indígena Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

Ele mantém o direito de se defender, propor acordo e recorrer de decisões nessa fase.

O Ministério das Mulheres foi recriado por Lula em seu terceiro mandato, já que, no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), as políticas voltadas à área estavam integradas ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Ela então acionou a Justiça que rejeitou o argumento do Município e entendeu que houve omissão administrativa, violando o direito constitucional de acesso à informação e a Lei de Acesso à Informação.  

As rodas de papo acontecem na UFMS, na segunda (5), às 14h, e na Uniderp, na terça (6), às 19h.

Toda população pode participar e tem direito de levar os questionamentos à construtora.

Veja aqui  o edital  O processo ocorre após impasse judicial iniciado em fevereiro deste ano, quando a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinou o encerramento dos contratos dos agentes, alegando irregularidades no uso de terceirizados para segurança de prédios públicos.

Parabéns em família – O governador Eduardo Riedel (PSDB) usou o domingão para celebrar, com direito a terno, gravata e jantar à luz de velas, o aniversário do pai, Nelson Riedel.

Além das ações individuais, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também move uma ação contra a JBS por danos ambientais, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 

Na ação civil pública que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, a promotoria pede que seja indenizado o dano moral individual em valor não inferior a R$ 10 mil por consumidor. 

Mesmo estando cansada, sem beber água direto, sem comer direito, sem ir no banheiro e com muita dor nas costas, eu estava lá até o fim".

“Sou professora e formada em Direito.

Estudantes de Ciências Contábeis da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ofertam auxílio aos 402 mil contribuintes do estado sobre a declaração do Imposto de Renda 2025.

Em cobrança de falta precisa, Andressinha acertou o ângulo direito de Carlinha.

O processo ocorre após impasse judicial iniciado em fevereiro deste ano, quando a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinou o encerramento dos contratos dos agentes, alegando irregularidades no uso de terceirizados para segurança de prédios públicos.

As inscrições devem ser feitas por meio da página de auxílios estudantis da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Reafirmamos nosso compromisso com a preservação da vida, o respeito aos direitos humanos e a integridade de todas as pessoas sob custódia do Estado”, finaliza a nota.

Perseguição policial com direito a fuga em restaurante, carro batido na Rua Gunter Hans e o flagrante da morte de um motociclista atropelado por ônibus na Avenida Joaquim Murtinho estão entre os vídeos mais assistidos da TV News nesta semana.

Conforme nota endereçada à imprensa, o efetivo especializado ficará de prontidão em Campo Grande para intervir, caso necessário, em interdições de rodovias federais, com base em protocolos técnicos, respaldo legal e respeito aos direitos fundamentais.

O rim direito e as córneas ficaram em Cuiabá.