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Cidades

Câmara autoriza Artuzi a municipalizar água e esgoto

Redação | 06/05/2009 07:15

Os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto deverão ser municipalizados em Dourados, segundo maior município de Mato Grosso do Sul.

Nesta terça-feira foi aprovado por 9 votos a 2, em regime de urgência, o projeto de lei 63/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a política municipal e o sistema municipal de saneamento básico, as diretrizes para o plano municipal de saneamento básico, e a outorga de concessão dos serviços de saneamento básico.

Segundo notícia do Dourados News, na prática foi autorizada a municipalização dos serviços hoje prestados pela Sanesul, a exemplo de como já acontece em Campo Grande.

O plano municipal de saneamento deverá estar concluído em 12 meses, conforme o projeto aprovado. O vereador Gino Ferreira,que votou contra, reclamou que "assim, o Ari tira a autonomia da nossa casa [o Legislativo]".

Conforme o projeto, a competência para formulação da política de saneamento é da Secretaria Municipal de Obras, da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos, a ser criada pelo município e do operador dos serviços de saneamento básico, no caso hoje da Sanesul.

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