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Campo Grande, Terça-feira, 23 de Abril de 2019

18/01/2019 11:51

Com alerta desde 2016, denúncias de tortura seguem “corriqueiras” em Unei

No mês de dezembro, relatos de maus tratos foram feitos por dois adolescentes contra agentes

Aline dos Santos
Unei Dom Bosco fica em rodovia, na saída para Três Lagoas. (Foto: Arquivo)Unei Dom Bosco fica em rodovia, na saída para Três Lagoas. (Foto: Arquivo)

Considerada “comum” em 2016 - num relatório divulgado pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), que esteve em Campo Grande-, as denúncias de tortura na Unei Dom Bosco (Unidade Educacional de Internação) entram em 2019 como “corriqueiras”.

Hoje, o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) divulgou a abertura de inquérito civil para apurar denúncias de tortura na unidade entre os dias 11 e 13 de dezembro do ano passado.

A Unei Dom Bosco fica localizada na BR-262, na saída para Três Lagoas e a 20 quilômetros da área urbana. O procedimento foi aberto pela promotora Vera Aparecida Cardoso Borgalho Frost Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.

No mês de dezembro, as denúncias de maus tratos foram feitas por dois adolescentes e envolvem alguns agentes da Unei Dom Bosco.

“Apesar das medidas tomadas pela 28ª Promotoria de Justiça as denúncias de maus tratos na Unei Dom Bosco são corriqueiras”, informa o Ministério Público.

Primeiro, a promotoria abriu um procedimento preparatório no mês passado, agora, foi formalizado inquérito para apurar os fatos. Em 22 de dezembro, a Sejusp (Secretaria de Segurança e Justiça) admitiu que o sistema socioeducativo da Unei Dom Bosco “tem muito a ser melhorado”.

"Alarmou-se" – Em novembro de 2016, relatório do MNPTC, vinculado à Secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, denunciou a prática de tortura e abuso de autoridade contra adolescentes.

“A equipe do Mecanismo Nacional alarmou-se com o viés punitivo dos procedimentos internos adotados na Unei Dom Bosco, sobretudo quando em comparação com as unidades prisionais visitadas no estado, as quais eram mais superlotadas e com menor apoio de servidores de custódia”.

Durante a visita, foi constatado que a tortura era uma prática recorrente e disseminada na unidade. “Os relatos de ameaças, agressões físicas e psicológicas são constantes na unidade”, diz o documento. Em 2017, dois servidores foram afastados.



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