Corregedoria do CNJ investiga conduta de juíza após promotor agredir preso
Conduta do promotor Izonildo Gonçaves e dos agentes penitenciários também é apurada
RESUMO
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O Conselho Nacional de Justiça apura possível infração disciplinar da juíza Tatiana DeCarli em audiência de custódia onde o promotor Izonildo Assunção Junior agrediu o preso Paulo Ricardo Moraes em fevereiro. O caso veio a público em maio. O CNMP também investiga o promotor, e a Agepen analisa a conduta dos agentes penitenciários. Paulo Ricardo foi liberado, mas vive em local seguro por medo de represálias.
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura eventual infração disciplinar na conduta da juíza Tatiana DeCarli no episódio ocorrido durante audiência de custódia em que o promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Junior agrediu Paulo Ricardo Oliveira Moraes, preso por violência doméstica.
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O requerimento tramita na Corregedoria desde 1º de junho e está concluso para decisão. À reportagem, a juíza disse que não irá se pronunciar, pois não foi notificada e desconhece o teor da representação. Sobre a agressão, a magistrada afirmou que encaminhou o caso para apuração pela autoridade competente.
A agressão contra o preso aconteceu em fevereiro deste ano, mas veio à tona no dia 29 de maio, conforme reportagem do Campo Grande News.
As imagens registram Paulo sendo conduzido por dois policiais penais para o corredor logo depois do encerramento da audiência. Em seguida, ele é colocado em uma cadeira. Um dos servidores usa o rádio para pedir apoio enquanto, ao fundo, o promotor aparece desferindo tapas, socos e chutes contra o custodiado.
Os policiais penais não tentam conter o promotor, que se afasta, mas volta a investir contra o preso, que está sendo contido pelos agentes. Somente depois um deles tenta segurar Izonildo e afastá-lo de Paulo Ricardo.
A gravação também mostra a juíza Tatiana DeCarli deixando a sala onde ocorreu a audiência e seguindo para o corredor. Ela tenta afastar o promotor e, depois, entra novamente na sala.
As advogadas Bianca do Carmo Rezende e Gabrielly Dias encaminharam representações ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), ao CNJ e à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), além de medidas nas esferas cível e criminal.
“Cada reclamação é direcionada para os órgãos competentes”, explicou Bianca Rezende. No caso do promotor, o CNMP já solicitou informações oficiais ao procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e ao corregedor-geral do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Helton Fonseca Bernardes, sobre a conduta dele e as agressões.
Agora, foi a vez de o CNJ questionar a conduta da juíza. “A juíza deveria ter dado voz de prisão. Por mais que ela intervenha, volta para a sala”, disse Bianca Rezende.
Em nota, a Agepen informou que a representação das advogadas, que questiona a conduta dos agentes penitenciários, foi entregue no início de junho e está em “trâmite inicial”.
A advogada diz que Paulo Ricardo já foi liberado, mas está mantido em local seguro por medo de represálias após o ocorrido.
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