Carona para votar: veja o que é permitido e o que vira crime na eleição

Dar carona para um familiar ir votar, chamar um carro por aplicativo ou pegar um ônibus não é crime eleitoral. O problema começa quando transporte, combustível ou qualquer outra vantagem passam a ser usados para influenciar a escolha do eleitor.

No dia da votação, neste domingo (4), os eleitores devem ficar atentos ao que é permitido e proibido. Na prática, o eleitor pode sair de casa com o próprio carro e levar familiares para votar. Também pode pagar normalmente por uma corrida de táxi ou aplicativo. O transporte público continua funcionando e o poder público pode assegurar gratuidade.

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A situação muda quando surge uma estrutura montada para buscar eleitores e levá-los às urnas com finalidade eleitoral. Candidato, partido, federação, coligação ou qualquer outra pessoa não pode organizar transporte para conquistar, direcionar ou influenciar votos.

Já o abastecimento só se torna um problema quando alguém oferece combustível, dinheiro para abastecimento, vale-combustível ou outra vantagem ao eleitor para obter seu voto.

O descumprimento dessas regras não é apenas uma irregularidade administrativa, mas crime eleitoral que pode resultar em prisão de quatro a seis anos, além de multa. Além disso, a utilização do transporte para impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto pode caracterizar outros crimes previstos na legislação eleitoral.

Transporte gratuito - Ônibus urbanos gratuitos vão circular em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. A Justiça Eleitoral também autorizou trajetos para comunidades rurais, com pontos de embarque e horários específicos. Quem depender do serviço deve conferir a rota e o retorno antes de sair de casa. campograndenews.com.br

Na Capital, todas as linhas seguirão a programação de dias úteis. A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) poderá reforçar a frota conforme a demanda. O acompanhamento da operação será concentrado das 4h40 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h; esses períodos não limitam a gratuidade.

Dourados - A passagem será gratuita das 6h às 17h, com frota reforçada e frequência semelhante à dos dias úteis. A medida também está prevista para 25 de outubro, caso haja segundo turno. Em Três Lagoas, as linhas urbanas manterão os itinerários habituais, sem trajetos especiais até os locais de votação. Em Corumbá, a gratuidade valerá durante todo o domingo nas linhas urbanas e rurais da Viação Cidade Corumbá.

Corumbá - As linhas urbanas 102 Fronteira, 103 Popular Nova, 104 Guanabara, 106 Cristo Redentor, 107 Popular Velha e 108 Maria Leite sairão do terminal entre 6h e 19h10. A linha 105 Guatós operará no mesmo intervalo, com reforço pela manhã; a 109 Universitário terá saídas das 6h30 às 17h30. Nas linhas rurais, a 110 Albuquerque parte às 4h e às 14h. As linhas 111 Jacadigo, 112 Taquaral, 114 Porto da Manga e 125 Porto Esperança têm viagens às 5h e às 14h. A programação está no aplicativo VCC na Hora.

Na rota entre Balneário Menck e Porto Morrinho e o terminal de transbordo, as saídas serão às 6h e ao meio-dia, com retornos às 11h e às 16h. O trajeto do Balneário Menck passa pela entrada do Assentamento Urucum e pelo Posto Fiscal Lampião Aceso. O de Porto Morrinho passa pela entrada do Assentamento São Gabriel e pelo posto fiscal. Para moradores de Forte Coimbra, a saída será às 7h, com chegada prevista a Porto Esperança às 10h e retorno às 11h.

No Assentamento Taquaral, as agrovilas 1 e 3 terão saídas às 7h, 9h, 12h30 e 14h30, com referência na Escola Municipal Monte Azul. Na região do Jacadigo, haverá partidas da Igreja Assembleia de Deus às 7h e às 12h30; os retornos serão às 9h e às 14h. Em Paiolzinho, as saídas da escola da comunidade serão às 7h e às 12h30, passando pelos travessões do Gás e do João Banana e pela Estrada do Jacadigo até o terminal. As viagens de volta saem às 9h e às 14h30.

Douradina - Cinco trajetos foram organizados. Três saem da Prefeitura às 6h30, 10h, 13h30 e 15h, atendendo Cruzaltina, Vila Sapé, Bocajá, Carmelândia, Lagoa Rica e os travessões do Thomaz, do João Leite e do Tonico. Os retornos dos pontos finais estão previstos para 7h30, 11h, 14h30 e 16h.

Também haverá transporte das aldeias até a Escola Estadual Joãozinho Carapé Fernando. Da Aldeia Tayasu Yguá, o percurso passa por Bocajá e pelas aldeias Guyra Kambi’y, Kurupa’ity e Pikyxi’y, com saídas às 7h e às 13h e retornos às 11h30 e às 16h30. Na Aldeia Yvy’ajere, na Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, as partidas serão às 9h e às 14h, e as voltas às 11h e às 16h.

Três Lagoas - entre Arapuá e a cidade, os ônibus saem às 7h, 9h, 11h, 13h, 15h e 17h da praça ao lado da Escola Afonso Francisco Xavier Trannin, com destino à Praça Senador Ramez Tebet. No sentido inverso, partem da praça às 8h, 10h, 12h, 14h e 16h. Entre Garcias e Arapuá, há saídas às 7h, 9h, 13h e 15h do posto de saúde de Garcias; os retornos partem da Praça José Bernardes às 8h, 10h, 14h e 16h.

Três rotas saem do Posto Vera Cruz às 7h, passam por diferentes estradas e comunidades, incluindo áreas das rodovias MS-377, MS-112 e MS-320 e o entorno do Assentamento Paulistinha, e seguem até a Praça Senador Ramez Tebet. O retorno será às 14h. Também às 7h partem as rotas Horto do Moeda, Pontal do Faia, Riviera e Periquitos, com retorno às 15h. Os pontos iniciais são, respectivamente, Fazenda Bela Vista, Fazenda Grace Kelly, Riviera e Fazenda Periquitos.

Terenos - as rotas rurais terão saídas às 8h e às 14h, com retornos às 10h30 e às 16h. O serviço atende assentamentos, colônias e propriedades rurais, incluindo Santa Mônica, Nova Querência, Nova Aliança, São Pedro do Sul e Sete de Setembro, além de Ponte do Grego, Colônia Velha, Planalto Verde e Estação Murtinho. Entre as escolas atendidas estão Jamic, Antônio Sandim de Rezende, Vilma Fátima de Assis Barreto e Isabel de Campos Widal Rodrigues.

Os quadros completos de rotas, pontos de embarque e horários são divulgados pelo TRE-MS e pelas zonas eleitorais responsáveis.