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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

22/12/2011 08:32

Crimes contra adolescentes saem das ‘quatro paredes’ e impunidade diminui

Viviane Oliveira

A lei sancionada no dia 7 de agosto tornou mais severa as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra crianças e adolescentes

Delegada explica que, por conta da nova lei de estupro, houve uma sensibilização maior por parte da sociedade em denunciar de estupro que estava retido na família. (Foto: Simão Nogueira)Delegada explica que, por conta da nova lei de estupro, houve uma sensibilização maior por parte da sociedade em denunciar de estupro que estava retido na família. (Foto: Simão Nogueira)

Um funileiro de 42 anos foi preso no último dia 24 de outubro por ter abusado sexualmente de duas filhas, de 13 e 17 anos no bairro Centro Oeste, em Campo Grande. Exame de DNA realizado na menina de 2 anos, filha da adolescente mais velha, comprovou que o avó era na verdade pai da criança. A garota era violentada pelo pai desde os 11 anos de idade.

Por causa da nova lei de estupro houve uma maior sensibilização por parte da sociedade em denunciar casos como este, antes retidos na família. A análise é da delegada da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), Regina Motta.

A delegada lembra que, em agosto de 2009, entrou em vigor a nova lei de estupro. A partir daí aumentou o número de denúncias de casos de agressão física- maus-tratos, lesão corporal e abuso sexual contra crianças e adolescentes.

No primeiro ano da lei foram 420 casos de abuso sexual registrados na DPCA; em 2010, esse número aumentou para 504 e 2011, até a última terça-feira, são 480. Conforme a delegada, desses crimes a maioria foram transformados em inquérito policial e solucionados.

Quanto aos casos de agressão, em 2009 foram registrados 1312; em 2010 foram 1278 casos e este ano até o dia 20 de dezembro foram registrados 1073.

A lei sancionada no dia 7 de agosto tornou mais severa as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra crianças e adolescentes. O autor de estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 será punido com penas que variam de oito a 12 anos de prisão.

A pena foi aumentada em até 50% quando praticada por alguém que deveria proteger e cuidar da criança. A mesma regra vale para o crime que gerar gravidez. É o caso do funileiro que pode pegar até 15 anos de detenção.

Restaram apenas roupas, brinquedos e páginas de revistas pornográficas. (Foto: João Garrigó)Restaram apenas roupas, brinquedos e páginas de revistas pornográficas. (Foto: João Garrigó)
Foi comprovado que menina de dois anos, filha de uma jovem de 17 anos, é filha do avó. (Foto: João Garrigó)Foi comprovado que menina de dois anos, filha de uma jovem de 17 anos, é filha do avó. (Foto: João Garrigó)

Conforme a delegada Regina Motta foi feito um grande trabalho de divulgação da nova lei e conscientização através de palestras, seminários, e televisão. “Muitos casos foram divulgados pela imprensa, com isto a sensação de impunidade que a sociedade tinha em relação aos agressores foi diminuindo com a divulgação”, afirma.

Outro ponto que indica eficácia da lei, aponta a delegada, é que na maioria dos casos não são reincidentes. “Principalmente os crimes de maus-tratos as pessoas tem consciência que é crime e dá cadeia”.

Regina Motta explica que, quando surge qualquer denúncia de agressão física e violência sexual contra adolescentes, a intervenção é imediata. “Na hora é deslocada uma viatura da Polícia Civil para o local. Se necessário é retirada a criança do lar até que sejam concluídas as investigações”, disse.

Agressão física - lesão corporal, maus tratos, abuso sexual e abandono de incapaz são os crimes mais registrados na delegacia de proteção ao adolescente. A maior parte das denúncias é feitas por familiares.

As denúncias anônimas são feitas através do conselho tutelar, SOS criança, 190. Já o disque 100 a delegada explica que 90% das denúncias são consideradas improcedentes. “Todas as denúncias são investigadas. O que deveria ser uma importante ferramenta para o combate a criminalidade é mal utilizada”.

Outro caso solucionado - Suspeito de violentar quatro crianças, um homem que apresenta como pai de santo foi preso no dia 25 de outubro. Ele foi apontado como autor de violência sexual contra quatro crianças, uma delas a própria filha e as outras vizinhas.

Os estupros aconteciam durante rituais, no Jardim Montevidéu, segundo a investigação policial. Ele dilacerava galinhas vivas na frente das vítimas. Em seguida, ficava nu e as mandava pegarem no seu órgão genital, alegando que iriam ganhar força.

O sangue dos animais era espalhado pelo corpo das crianças. A casa dele, local onde aconteciam os abusos, no Jardim Montevidéu, chegou a ser incendiada quando estava foragido.



Ai sim Pedro Braga, agora você falou e disse. Sem mais.
 
Thiago Benarrós em 22/12/2011 11:24:51
Não foi por acaso que a Delegada Regina Motta recebeu recentemente o título de cidadâ sul-matogrossense. Parabéns pelo trabalho.
 
Áttila Gomes em 22/12/2011 11:03:50
NO MEU PONTO DE VISTA LÓGICO, PRIMEIRO ESTÁ FALTANDO DEUS NA VIDA DESTE CIDADÃO, QUE INVÉS DE IREM REZAREM, ORAREM, PROCURAREM UMA IGREJA, PARA RECEBEREM CERMÕES DIVINOS, VÃO AOS BARES, EXTRAVAGAREM EM BEBIDAS, ABREM ESPAÇOS PARA O MAL, CHEGAM EM CASA E DESABAFAM NOS FILHOS, A CURA E PURAMENTE DIVINA, SEM OUTRA SOLUÇÃO CIVIL, O MAL VEIO PARA MATAR ROUBAR E DESTRUIR, DEUS É VIDA COM ABUNDÂNCIA.
 
PEDRO BRAGA em 22/12/2011 09:16:39
O Estado tinha que dar apoio psicológico permanente às vítimas e também aos agressores. Se a pessoa quer se tratar, não tem opção. Ou paga um tratamento particular ou fica à mercê de religiões fundamentalistas (que, muitas vezes levam ao fanatismo ou só ambicionam dinheiro).
 
Anita Ramos em 22/12/2011 02:10:00
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