Denunciada por cartel, empresa perde no TRF e deve manter reforço no HU
O HU informa que tem 12 anestesistas concursados, mas o hospital precisa de 45 profissionais, sendo o déficit suprido pelo contrato
Denunciada por cartel, a Servan Anestesiologia perdeu recurso no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e terá que manter escala reforçada no HU (Hospital Universitário) de Campo Grande. Em 2014, a Justiça determinou que o quadro de profissionais fosse ampliado. A empresa recorreu, mas perdeu o recurso.
O TRF determinou que, até o julgamento definitivo da ação, a Servan continue a prestar os serviços de anestesiologia no Hospital Universitário por meio da disponibilização de profissionais além dos já existentes, em número suficiente para o normal atendimento da população.
“Ou seja, no período diurno quatro especialistas, um médico residente e um auxiliar de anestesista, e mais dois anestesiologistas à noite, podendo ser convocados quantos profissionais se fizerem necessários, sob pena de multa de R$ 50 000,00 por dia”, informa a decisão publicada em 20 de abril.
O HU informa que tem 12 anestesistas concursados, mas o hospital precisa de 45 profissionais, sendo o déficit suprido pelo contrato com a Servan Anestesiologia.
Conforme a assessoria de imprensa do Hospital Universitário, a previsão é convocar mais seis aprovados em concurso realizado em 2014 e abrir 27 vagas em novo edital a ser lançado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Só neste cenário, a instituição pode encerrar o contrato com a empresa, que foi denunciada por cartel pelo MPF (Ministério Público Federal).
O processo tramita na 4ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande desde novembro de 2013. A ação tem a participação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Em 2015, o órgão aplicou multa de R$ 532.050 à Servan Anestesiologia e Tratamento da Dor por formação de cartel.
A empresa concentrava 97% dos anestesistas da Capital e exigia preços da tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) até mesmo para entidades com baixo poder de negociação, que muitas vezes têm de usar os valores estipulados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A reportagem entrou em contato com a direção da Servan, que redirecionou para a assessoria de imprensa, mas o Campo Grande News não conseguiu contato com os dois telefones informados.
