Juiz arbitra fiança de R$ 5,5 mil para liberar dono de fábrica de cachaça
O juiz Wilson Leite Correa, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, concedeu liberdade provisória ao dono de uma fábrica de cachaça clandestina preso na semana passada, no bairro Nova Lima. Para responder em liberdade ao processo por crime contra as relações de consumo, ele tem de pagar fiança de R$ 5,4 mil, conforme a decisão do juiz que concedeu a liminar.
O MPE (Ministério Público Estadual) foi favorável à concessão da liberdade. Em seu despacho, o magistrado escreveu que Amilton Leandro Zandomenighi
“praticou delito no qual não há violência ou grave ameaça a pessoa, bem como comprovou residência fixa nos autos de pedido de liberdade provisória”.
O crime do qual Amilton é está sendo acusado pode gerar pena de até 5 anos de reclusão.
Ele foi preso em flagrante no dia 7 de dezembro, após a Polícia Civil fechar a fábrica, onde mistura de cachaça já pronta para acrescentar sabores, por falta de autorização para funcionamento,,
Policiais civis e fiscais do Ministério da Agricultura apreenderam no local, uma casa no bairro Nova Lima, 1,6 mil garrafas e 600 litros de cachaça da marca Jóia.
A Polícia informou que não havia qualquer autorização para a manipulação do produto. Além disso, no local, as condições de higiene encontradas eram péssimas, segundo informado. As garrafas que eram usadas para armazenar a bebida eram long-neck reaproveitadas.
À Polícia Civil, o dono disse a cachaça vinha pura de Três Lagoas e era manipulada armazenada em tambores, para depois ganhar sabor, de abacaxi e canela. Também era vendida pura.
