Justiça nega liberdade a acusado de furtar bíblia e guampa de tereré
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido de liberdade à José Antônio Souza Prado, preso desde 21 de agosto do ano passado por ter furtado de uma casa uma bíblia, guampa de tereré, bomba hidráulica, e cinco cartões de crédito. Prado responde por furto qualificado e falsa identidade, por ter informado o nome do irmão ao ser flagrado pela polícia.
O pedido de habeas corpus foi julgado ontem (19) por desembargadores da 1ª Câmara Criminal que, por unanimidade, negaram a liminar. Pedido anterior também já havia sido negado pelo tribunal.
Conforme o TJMS, os requisitos necessários para manter a prisão preventiva do acusado ficaram comprovados, no entendimento dos desembargadores.
Crime – Policiais militares prenderam Prado após denúncia da vítima, elencada como testemunha de acusação do processo. Ela relata que, ao chegar em casa, se deparou com a janela arrombada e tudo revirado.
Ao ser preso, ele mentiu a identidade, e passou à polícia o nome do irmão.
Defesa – Ao pedir a liberdade de Prado, a defesa alegou “constrangimento ilegal por excesso de prazo”. O julgamento dele foi marcado para janeiro deste ano, cinco meses depois que ele havia sido preso.
O desembargador Dorival Moreira dos Santos, relator do processo, justificou ao negar o pedido que “não há constrangimento ilegal por excesso de prazo, tendo em vista que o feito aguarda a realização da audiência de instrução e julgamento, que será realizada em data próxima”.
