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Campo Grande, Terça-feira, 25 de Setembro de 2018

20/03/2018 13:59

Lei obriga Reme a fazer testes para diagnosticar diabetes e anemia em alunos

Pela legislação, estudantes diagnosticados com as doenças terão direito a alimentação especial e medicamentos gratuitos

Anahi Zurutuza
Alunos da Reme chegando ao colégio, no ano passado (Foto: Paulo Francis/Arquivo)Alunos da Reme chegando ao colégio, no ano passado (Foto: Paulo Francis/Arquivo)

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) vetou, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou lei que obriga as escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) a fazer exames para diagnosticar diabetes e anemia em alunos em idade pré-escolar e ensino fundamental.

O chefe do Executivo alegou que a matéria era de iniciativa do Executivo municipal, conforme publicado na página 3 do Diário Oficial de Campo Grande. Na sessão do dia 8 de março, contudo, em única discussão e votação, vereadores rejeitaram o veto.

Pela lei, caberá às secretarias municipais de Saúde e Educação trabalharem em parceria para planejar, divulgar e disponibilizar os exames nos postos de saúde para diagnosticar as duas doenças precocemente. Os testes terão de ser agendados pela direção de cada escola.

A legislação também garante alimentação especial para os estudantes que tiveram resultado positivo nos exames, além de medicamentos gratuitos.

A Prefeitura de Campo Grande tem prazo de 60 dias para regulamentar a lei n. 5.984, de 16 de março de 2018. A promulgação é assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB).



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